O Plano Nacional de Educação

Plano Nacional de Educação

A lei nº 13005, de 25 de junho de 2014 aprova o Plano Nacional de Educação que é valido por dez anos .

A Lei traz no artigo 2º as diretrizes do PNE que são: a erradicação do analfabetismo ; universalização do atendimento escolar ; superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas formas de discriminação; melhoria da qualidade  da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do principio da gestão democrática da educação pública; promoção  humanística, cientifica , cultural e tecnológica do País; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB); que  assegure atendimento ás necessidades de expansão com padrão de qualidade e equidade; valorização dos profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

A execução do PNE e o cumprimento das metas serão monitoradas e avaliados são realizados pelo: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação da Câmara do Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;  Conselho   Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional de Educação e estes também são responsáveis por divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações; analisar e propor políticas públicas; assegurar o cumprimento das metas; e quando analisar necessário propor revisão do percentual de investimento público em educação.

A União, os Estados , o Distrito Federal  e o Municípios, trabalham em cooperação para alcançar as metas, e cada um deles deverá seus planos de educação de acordo com as diretrizes e metas previstas no PNE , no prazo de um ano contado da publicação do mesmo.

A cada 2 (dois) anos no máximo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica , produzirá indicadores de rendimentos escolar e o desempenho dos  estudantes  em exames nacionais que tenha  a participação  de pelo menos 80%( oitenta porcento)  dos alunos de cada ano escolar e dados apurados pelo censo escolar da educação básica; indicadores de avaliação , relativos as características como  o perfil do aluno e do corpo discente , a infraestruturas das escolas , recursos pedagógicos e processos da gestão.

O Plano ainda traz em anexo 20 (vinte) metas a serem cumpridas e estratégias .a meta 1(um) tem como objetivo que todas as crianças de 4(quatro) e 5 (cinco) anos estejão na educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender no mínimo 50% (cinquenta porcento) das crianças com 3 (três) anos até o fim do prazo do Plano.Outra meta é que seja oferecido a todos com idade entre 6(seis) e 14 (catorze) anos o ensino fundamental com ( nove) anos e que pelo menos 95%( noventa e cinco porcento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. Oferecer o ensino médio para toda população de 15(quinze) a 17(dezessete)  anos e que a taxa de matricula nessa etapa seja de 85%( oitenta e cinco porcento) . Uma meta muito importante é que todos com 4( quatro) a 17(dezessete) anos com deficiência, transtornos ou superdotação tenha acesso ao atendimento educacional especializado, e que esse deve ser preferencialmente na rede regular de ensino, e assegura que esses terão  salas de recursos multifuncionais , classes, escolas ou serviços especializados.

A meta 5 (cinco), diz que todas as crianças devem ser alfabetizadas até no máximo ao final do 3º(terceiro) ano do ensino fundamental, essa meta é a base do PNAIC.

Ainda é preciso oferecer educação integral em no mínimo 50%(cinquenta porcento) das escolas públicas para atender pelo menos 25%(vinte cinco porcento) dos alunos na educação básica. É preciso melhorar os índices de todos os níveis da educação na avaliação do IDEB e as metas estabelecem quais devem ser essas médias.

 Existem metas direcionadas a população adulta como a de aumentar a escolaridade dos jovens de 18 ( dezoito) a 29(vinte e nove) anos para no mínimo 12(doze) anos de estudos , ainda oferecer aqueles que não tiveram possibilidade de estudar na idade recomendada através do EJA (Educação de Jovens e Adultos) oferecendo além dos estudos regulares como ensino profissionalizante.

Existem as metas para o ensino superior que diz que o índice de matriculas deve atingir 50%(cinquenta porcento) da população de 18(dezoito) a 24(vinte  quatro) anos .Também recomenda que aumente o numero de professores que são  mestres e doutores para assim melhorar a qualidade de ensino. Em relação a pós-graduação diz que é preciso que aumente o munero de matriculas e que o numero de professores da educação básica com tal especialização seja de 50%(cinquenta porcento).

O Plano prevê a valorização dos profissionais da educação e equiparar os redimentos com os dos profissionais com mesma escolaridade e assegurar os planos de carreira.

O Plano prevê um aumento dos investimentos em educação e que este aumento deve chegar a 10%(sete porcento) do PIB.

Se todas as metas forem cumpridas  estaremos caminhando para uma educação de excelência que respeitará a todos,  esse é o desejo de toda a nação que as crianças recebam uma educação de qualidade para no futuro construírem  uma sociedade justa , livre e solidaria como prevê a Constituição Brasileira .

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura

As diretrizes definem os princípios, condições de ensino e de aprendizagem, planejamento e avaliações.

A graduação em pedagogia pra ao profissional formado o exercício da docência na Educação Infantil,e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em casos necessários no Ensino Médio na modalidade regular e Educação Profissional, além no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

O estudos serão através de estudos teórico-pràtico ,investigações e reflexão critica. Aprendendo assim como planejar , executar e avaliar atividades educacionais ,conhecimentos filosóficos, histórico, antropológico,ambiental-ecológico, psicológico,linguístico,sociológico ,politico, econômico e cultura.O aluno terá pluraridade de conhecimentos teóricos e práticos para consolidar o exercício da profissão,além de princípios de interdisciplinaridade,contextualização,democratização,ética e sensibilidade afetiva e estética.