O Resumo Implementação

Aula 2

Vídeo: porque avaliar? Estudo de caso Jd. Primavera

Dimensões políticas da avaliação de P.P.

• Questões texto Faria (2005)

A prática da avaliações ainda é incipiente ni Brasil. Diante desta constatação o autor se propõe a discutir as seguintes questões:

• Quais fatores justificam e condicionam a implantação de sistemas de avaliação na AL a partir da década de 1990?
• O que explica a prevalência no plano estatal e analítico de uma visão técnica da avaliação, como instrumento de gestão governamental?
• Quais aspectos nos permite enfatizar o caráter eminentemente político da APP?

Boom da avaliação de políticas de programas nos EUA na década de 1960:

No início, no auge do modelo keynesiano de desenvolvimento econômico, até o final da década de 1980:

• Pesquisa avaliativa era ferramenta de planejamento destinada aos formuladores de políticas e aos gerentes de mais alto escalão – FUNÇÃO INFORMAÇÃO
• Avaliação institucionalizada a partir de um desenho top-down, em um contexto de ampliação do gasto público, escasso conhecimento do impacto da ação governamental e busca maior controle sobre os burocratas/implementadores.

Avaliação usualmente classificada em função:

• Timing antes, durante ou depois da implementação do programa ou da política;
• Posição do avaliador em relação ao objeto avaliado: interna, externa ou semi-independente; e
• Natureza do objeto avaliado: contexto, insumo, processo e resultados

Deveria garantir a racionalidade dos processos decisórios e a legitimação das politicas e dos programas a partir da dominância do paradigma metodológico experimental (pesquisas amostrais com caso controle) – FUNÇÃO LEGITIMAÇÃO

A parir da década de 1980 e 1990, mudança de modelo econômico, as motivações do Estado para valorizar práticas de avaliação baseiam-se na FUNÇÃO REALOCAÇÃO:

• Os avaliadores passam de administradores para auditores que preferem a dedição dos resultados, privilegiando:

• Supressão de programas mediante resultados negativos;
• Obtenção de mais rendimentos a partir da reorganização de programas

Institucionalização da” função avaliação” tardia;

Forte caráter de indução externa (demandas dos organismos multilaterais);

Pesquisas avaliativas para o sucesso da reforma do Estado, que visava:

1. A contenção dos gastos públicos
2. A melhoria de eficiência e da produtividade
3. A maior flexibilidade gerencial e a capacidade de respostas dos governos;
4. Maior transparência e responsabilização da gestão pública e dos gestores. CREDIBILIDADE AO PROCESSO DE REFORMA E SUSTENTABILIDADE POLÍTICA DA REGULAMENTAÇÃO.

Hegemonia da perspectiva gerencialista:

• Avaliação é um instrumento administrativo, da fase da pós-decisão da política pública
• Por isso supostamente alheia às disputas políticas

Agenda da pesquisa da ciência política e da administração pública endossa a desvinculação entre política pública e adm pública, negativamente..;

Porém avaliação não é uma atividade característica de um tipo específico de Estado: keynesiano, gerencialista..

Planejamento top-down e desenho hierárquico da avaliação: ferramenta de planejamento destinada aos formuladores de politicas e aos gerentes de mais alto escalão.

(...)

Tradicionamente, visão instrumental e positivista: naturalmente, os resultados da avaliação serão utilizados pelos tomadores de decisão para aprimorar as políticas: fonte das melhores e mais sábias decisões.

• Cráter aminente político da avaliação

O contexto politico desta politica de avaliação, envolve situações de disputa de poder entre atores políticos diversos:

• Definição de interesses prioritários no Estado
• Competição eleitoral
• Interações intergovernamentais
• Correlações de forças e interesses no âmbito intraburocrático

(..)

Fatores específicos que ódem interferir na utilização dos resultados da avaliação:

• Existência de crenças e interesses conflituantes na organização que gerencia o programa;
• Ocorrência de conflitos de interesses entre as distintas utilizações do programa;
• Mudanças no pessoa encarregado, quando, por ex, os novatos tem prioridades diferentes daquelas vigentes na época do início da avaliação
• Eventual inflexibilidade das regras e dos padrões operacionais da organização encarregada que pode impedir a adoção das recomendações feitas quando da avaliação; e
• Mudanças nas condições externas, tais como cortes orçamentários e alterações no âmbito político, que podem tornar impossível para a org responder à necessidade de mudança revelada pelos avaliadores.

Quais são os tipos possíveis de usos e propósitos da avaliação?

1. Instrumental para tomada de decisões: depende não apensas da qualidade da avaliação, mas também da adequada divulgação de seus resultados, de sua inteligibilidade e factibilidade das recomendações eventualmente propostas.
2. Conceitual: usualmente circunscrito aos técnicos locais do programa, a quem não é com frequência atribuído um maios poder de decisão. Nesse caso, as descobertas da avaliação ( e o seu processo de realização) podem alterar a maneira como esses técnicos compreendem a natureza, o modo de operação e o impacto do programa que implementam. Tal aprendizagem torna-se maximizada quando ostécnicos participam mais ativamente do processo de avaliação.
3. Instrumento de persuasão: é utilizada para mobilizar o apoio para a posição que os tomadores de decisão já têm sobre as mudanças necessárias na política ou programa. Busca-se aqui legitimar uma posição e ganhar novos adeptos para as mudanças desejadas
4. Para o “esclarecimento”: nem sempre é propositado, mas que acarreta, pela via do acumlo de conhecimento oriundo de diversas avaliações. (..)

Questões:

O que significa “fazer avaliações ingênuas”?

Quais contigências da formulação e da implementação devem ser levadas em conta pelo avaliador?

Aula 5 29/08

Avaliação

Método e resultados

• Quanti vc perde nuances do programa
• Maior feedback do programa
• O programa quantitativo ria um padrão de pesquisa, um questionário fechado
• Positivo: analise dos projetos e analises das falhas para analisar as implementações
• Vereficar a qualidade da cistermica
• Efetividade do programa

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