O SISTEMA CARCERÁRIO: SOLUÇÃO OU PROBLEMA

SISTEMA CARCERÁRIO: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

"Deus fez o mar, as árvore, as criança, o amor.

O homem me deu a favela, o crack, a trairagem, as arma, as bebida, as puta. Eu?! Eu tenho uma bíblia véia, uma pistola automática e um sentimento de revolta. Eu tô tentando sobreviver no inferno.” é a letra da música “sobrevivendo no inferno” dos Racionais MCs, que retrata a realidade brasileira de violência, pobreza e injustiças. Nesse contexto, não é surpresa que a criminalidade se torna uma opção, e consequentemente muitos que tentavam sobreviver ao inferno da favela passam a ter de sobreviver em outro inferno, a prisão. O aumento da criminalidade, portanto, tem consequências diretas relacionadas ao sistema prisional, gerando superlotação dos presídios, e dificultando a manutenção da segurança dos presidiários. Contudo, as medidas de segurança pública não devem se restringir apenas ao sistema prisional, e sim adotar outros meios nos quais os indivíduos relacionados à criminalidade sejam punidos devidamente.

Em primeiro lugar, é visível no sistema carcerário brasileiro, um aumento significativo no número de aprisionados nos últimos anos. Segundo reportagem do site G1, o Brasil é considerado a quarta maior população penitenciária do mundo, o número de presos em 2014 era de 622.202, já em 2019 esse número aumentou para 704.4, em aproximadamente 11,5%. A partir desses dados, é evidente que o sistema prisional encontra-se em estado de superlotação atualmente e, uma das causas relacionadas à isso é a preocupação exacerbada dos responsáveis pela segurança pública com a punição dos indivíduos em um ambiente desumano, no qual o convívio com máfias pode gerar outros criminosos, saindo pior do que entraram.

Em segundo lugar, contrariamente ao senso comum, em que quanto mais presos, menos criminosos nas ruas, logo menor índice de violência e maior segurança, a realidade mostra o contrário. De acordo com Camila Nunes Dias e Rosângela Teixeira do NEV-USP, “As prisões jamais – e em lugar nenhum do mundo – demonstraram eficiência em reduzir o crime ou a violência. Ao contrário, especialmente no Brasil e nas últimas três décadas, elas têm demonstrado o seu papel fundamental como espaços onde o crime se articula e se organiza, dentre outras coisas, através de um eficientíssimo sistema de recrutamento de novos integrantes para compor as redes criminais". Pelo que foi dito por Camila e Rosângela, pôde-se concluir que, de fato, o sistema prisional não é tão eficiente em relação à promoção de segurança pública, uma vez que não reduz crimes e sim, aumenta.

Assim, tendo em vista a superpopulação dos presídios e sua ineficácia quanto à diminuição de criminalidade e violência fora deles, é evidente que novas medidas devem ser adotadas quanto à questão da segurança pública no Brasil. Primeiramente o Estado deve fornecer maiores investimentos em presídios para que assim, possam viver de maneira humanitária e diminuir a entrada de novos indivíduos em redes criminais. Ademais, três organizações responsáveis pela segurança pública no Brasil formularam a presente “agenda de segurança pública é solução” com propostas concretas