O meio ambiente contra a sociedade? Controvérsias públicas, reconhecimentos e cidadania no Brasil.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF

FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO SE SEGURANÇA PÚBLICA – DSP

CURSO DE GRADUAÇÃO – SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL

DOCENTE:  LUCIENE PATRICIO

Antropologia do Direito II

Relatório

                                         

Rafael Oliveira da Costa

Niterói

2016

RELATÓRIO GRUPO 7

Referência bibliográfica: Mota, Fábio Reis. O meio ambiente contra a sociedade? Controvérsias públicas, reconhecimentos e cidadania no Brasil. Dilemas: Revista de Estudo de Conflitos e Controle Social, v. 7, n. 1, Jan/Fev./Mar 2014, p. 39-57

O grupo de número sete apresentou o artigo do Fábio Reis Mota, cuja a finalidade do tema foi abordar como está sendo discutido pela a sociedade o a questão do meio ambiente, se há uma controvérsia publica, ou um reconhecimento da cidadania no Brasil.

Os seminaristas abordaram o assunto da ocupação do “Morro das Andorinhas”, para muitos que não conhece como era meu caso está situado na região oceânica de Niterói, entre Itaipu e Itacoatiara que é para muitos uma área nobre da cidade. As pessoas começaram a ocupar este local no final do século XIX, pois só havia neste local uma aldeia de pescadores que habitava o canto da praia, por outo lado há um conjunto de políticas que querem remover essas pessoas de suas terras tradicionais argumentando que isso prejudica o meio ambiente.

O debate trouxe também que há inúmeros atores a favor do direito do meio ambiente como por exemplo o Ministério Público Estadual, que é a favor da preservação do mio ambiente em contra partida há uma controvérsia que o MPE instaurou que tinha como propósito transformar a a cidade em meio ambiente, instituindo outra lógica de uso e apropriação dos espaços vividos e estimados. Um outro ponto abordado pelo grupo foi as ações civis públicas, cujas acusações de favelização e danos ao meio ambiente diziam respeito às costas, ou melhor, às casas dos moradores do Morro das Andorinhas, podemos observar que sempre quando há uma ação pública há os interesses de outros setores envolvidos, como as dos próprios moradores de classe média do entorno e dos setores imobiliários, entre outros.

Um outro ponto observado foi que da década de 1990 moradores entorno do morro das andorinhas principalmente aqueles de classe médias alta, se organizaram para debaterem sobre as ocupações que estavam sendo construídas nos acessos, para aqueles logo deduzirem que estava ocorrendo um processo de favelização naquele local. Isso fez com que estes moradores de classe média alta movesse uma ação civil pública, em decorrência da denúncia do MPE instaurou o inquérito civil para apurar os fatos e apurar os fatos e proteger os interesses dessa classe média alta.

Outra questão debatida pelo grupo em sala de aula durante o seminário, foi referente “Quando a cidade vira meio ambiente”, podemos observar pela descrição etnográfica do caso do Morro das Andorinhas, a emergência de conflitos envolvendo reconhecimento de direitos de “remanescentes de quilombos”, “indígenas”, “pescadores artesanais”, “populações tradicionais”, de um lado, e “preservação ambiental”, “sustentabilidade”, “meio ambiente”, de outro, reorganiza as formas de envolvimento pelas quais as pessoas fazem ouvir publicamente sua voz, de  forma de entendimento que busca atribuir qualidades que possam ser concebidas positivamente, para que as justificações permitam aos atores um lugar legítimo.