OLIGOPOLIO

Oligopólio (do grego “oligoi”, poucos, e “polein”, vender, significando “poucos para vender”) é um grupo de empresa que tem o domínio de determinada oferta de produtos ou serviços. Em um mercado oligopolista, as empresas líderes respondem por uma grande porcentagem de participação de mercado. No oligopólio, os bens produzidos podem ser homogêneos ou possuir alguma diferenciação sendo que, geralmente, a concorrência se efetua mais ao nível de outros fatores como a qualidade, garantia, a fidelização ou a imagem, e não tanto ao fator preço. Os oligopólios são muito comuns, sendo muito frequente encontrá-los em alguns sectores da indústria, transportes e comunicações, nos quais as barreiras à entrada são elevados.

As empresas em um mercado oligopolista são interdependentes, eles precisam considerar o impacto e as reações em outras empresas, determinando os respectivos preços e políticas de investimento.

Muitas vezes o oligopólio e o monopólio são restringidos por leis, especialmente quando o produto em questão é considerado fundamental à economia. Entre os exemplos de órgãos governamentais brasileiros que faziam o controle dos monopólios e oligopólios, temos a Cacex (Carteira do Comércio Exterior do Banco do Brasil) e a Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento).

As políticas adotadas pelos oligopolistas são tomadas de acordo com os efeitos sobre os seus rivais, como por exemplo: têm-se as políticas de preço que influem nos lucros e nas vendas dos concorrentes (AWH: 1979; p. 319-320).

Neste tipo de mercado a ganância e a inveja para a obtenção do lucro maior possível, em detrimento dos participantes do mercado, é uma constante, ao considerar que a eliminação dos riscos e da incerteza devem ser a primeira tônica para a sobrevivência no mercado de produção e venda de um ou alguns produtos.

O funcionamento de um oligopólio pode explicar-se através dos métodos da Teoria dos Jogos. No que diz respeito às funções de custos das empresas envolvidas, cada uma delas irá oferecer (vender) os seus produtos a um certo preço e por uma quantidade específica. Os compradores determinarão qual a quantidade realmente procurada para cada empresa, dando assim aos produtores/vendedores um certo nível de benefícios.

Os produtores/vendedores também se esforçarão no sentido de diferenciar os seus produtos, isto é, primando pela diferença, relativamente aos das outras empresas, de modo a que os consumidores os escolham e tenham vontade de os adquirir.

A Teoria dos Jogos parte do princípio de que as decisões de cada produtor/vendedor dependem, por sua vez, das decisões da concorrência. Costuma ser representado por meio de uma curva de reacção. No caso de as curvas de reacção de todas as empresas se cruzarem num certo ponto, então esse conjunto de decisões resultará no equilíbrio do jogo.

Se as empresas se unem com o objetivo de dividir o mercado, barrando e liquidando novos concorrentes, as principais práticas oligopolistas são as seguintes:

• Truste (fusões de várias empresas);

Esta forma de oligopólio se desenvolve quando é formado um grupo de empresas que resolvem abandonar suas respectivas autonomias de mercado, para formar uma única corporação de modo que possa se fortalecer. O truste é uma fusão empresarial nociva, pois a intenção das empresas em se unir é desenvolver uma hegemonia em determinado mercado, realizando o controle da disponibilidade de preços e mercadorias.

Exemplo de truste

União entre a Sadia e a Perdigão (mesmo segmento) para a criação da Brasil Foods.

As uniões entre bancos, como Itaú-Unibanco e Real-Santander também são consideradas trustes horizontais.

Em 1882, o grupo Rockefeller, que já era detentor do monopólio do petróleo em uma vasta região dos EUA, foi reestruturado como um truste, dando origem à Standart Oil, hoje EXXON, com controle direto de pelo menos 40% da produção de petróleo do mundo capitalista e 35% de seu consumo.

A fundição do minério de ferro, a transformação do ferro fundido em aço e a produção de determinados artigos de aço

• Cartel

Um cartel acontece quando empresas autônomas e de um mesmo ramo se unem para fixar os preços de suas mercadorias ou serviços. Desta maneira, todas as empresas podem subir seus preços sem que haja o efeito negativo da concorrência. Esse tipo de associação foi muito usado na Alemanha e no Japão, incentivado pelos respectivos governos, os grandes impulsionadores da industrialização nesses países. A cartelização foi considerada essencial para o desenvolvimento econômico e uma proteção à concorrência da indústria estrangeira. Na Inglaterra e na França, havia leis que protegiam o consumidor da ganância dos produtores, ficando os cartéis mais ou menos a margem da lei, ora tolerados pelo Estado, ora perturbados por ele. Nos Estados Unidos, a legislação em vigor proibia a eliminação da chamada competição "justa" e igual entre as empresas, impedindo acordos de preços e de mercados. Por essa razão, a organização de cartéis não era permitida, favorecendo a formação do truste.

Exemplo:

Gases industriais, que acabou com uma multa de R$2,2 bilhões à empresa White Martins.

Postos de gasolina frequentemente realizam este tipo de prática, que é ilegal e fere os direitos do consumidor.

• Holdings

Esta é considerada a mais evoluída prática para crescimento de uma empresa, e também corresponde a uma técnica nociva de monopólio, apesar de não ser ilegal. O holding acontece quando uma empresa é criada na intenção de gerenciar outras empresas em atividade. O holding pode, em determinados momentos, funcionar como um truste, pois várias empresas importantes no mercado se colocam sob uma única administração.

A holding é uma empresa de administração que coordena as diversas outras empresas do grupo, embora seja assegurada a aparente autonomia das mesmas.

Exemplos:

Grupo Silvio Santos (responsável por empresas como o Banco Panamericano, o SBT e a Vimave Veículos)

Grupo Pão de Açúcar