ORIGEM DA SEGURIDADE SOCIAL

A questão da proteção humana no âmbito social teve suas primeiras manifestações na Grécia e em Roma onde por meio de instituições de natureza mutualista buscava-se a proteção e conceder assistência a seus membros através de ajuda aos mais necessitados entre eles. Com o passar do tempo foram instituídas políticas que abrangia o setor social possibilitando um auxílio aos desfavorecidos e o marco para a criação da assistência social foi a Lei dos Pobres, na Inglaterra, que regulamentou a instituição de auxílios e socorros públicos aos que necessitavam.

Otto Von Bismark, em 1883 na Alemanha, também foi um grande contribuidor para a criação dos seguros sociais destinados aos trabalhadores. As leis instituídas por Bismark foram pioneiras para a criação da previdência social no mundo. Elas tinham o objetivo de evitar as tensões sociais entres os trabalhadores por meio de movimentos socialistas fortalecidos pela crise industrial.

A Igreja também teve a sua participação na criação da seguridade social. Por sua preocupação com o trabalhador diante dos conflitos futuros desenvolveu um auxílio custeado pelo próprio trabalhador através de seu salário visando protege-lo dos riscos sociais.

Seguridade social é entendida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (CORRÊA, 2008).

Observa-se que a seguridade social teve sua criação originada das transformações ocorridas no mundo, principalmente com a revolução das indústrias. E posteriormente surgiu uma fase denominada constitucionalismo social, na qual as Constituições dos países começaram a tratar dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

A assistência social, segundo CORREA (2008), tem por princípios informativos a gratuidade da prestação e basicamente a proteção a família, a maternidade, infância, a adolescência e a velhice, bem como aos deficientes e a reintegração ao mercado de trabalho daqueles que necessitarem, [...] visa garantir meios de subsistência as pessoas que não tenham condições de suprir o próprio sustento, dando especial atenção as crianças, velhos e deficientes independentemente de contribuição a seguridade social.