OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ISABEL CRISTINA DE ARAUJO

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: histórico, construção, formas de planejamento e políticas sociais no Brasil até o século xx.

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Serrinha

2014

ISABEL CRISTINA DE ARAUJO

 OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: histórico, construção, formas de planejamento e políticas sociais no Brasil até o século xx.

 

                                                                           Trabalho apresentado ao Curso de Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Semestre III para as disciplinas de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social, Ética Profissional em Serviço Social, Fundamentos das políticas Sociais e Políticas Sociais, Administração e Planejamento em Serviço Social sob a orientação dos Professores: Paulo Sergio Aragão, Rosane Malvezzi, Maria Lucimar Pereira e Clarice Kernkamp..

Serrinha

 2014

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Sumário

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 03

2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 04

3 CONCLUSÃO.................................................................................................. 08

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................09

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho, objetiva mostrar como as transformações econômicas, políticas e sociais que ocorreram no Brasil foram fatores que constituíram a questão social. Falar sobre política social pressupõe exercício pleno de toda sociedade, com isso, é necessário repelir qualquer ato que tenha como objetivo violar esse direito social. O capitalismo reverbera e faz surgir à política social, a mesma é construída por meio das mobilizações das classes operárias, atreladas as revoluções industriais do século XIX. No início do século XX, a economia brasileira vivia uma situação de caráter transitório. Por um lado, o meio rural ainda representava uma parcela significativa dos contingentes populacionais e da movimentação da economia nacional. Por outro, os centros urbanos cresciam promovendo a criação de fábricas onde uma classe de trabalhadores ganhava espaço paulatino. Esse processo histórico de construção de direito e cidadania, foi marcado por grandes lutas e entraves, quem tem no seu bojo a participação ativa da classe dos trabalhadores e dos movimentos de massa.

 A participação é tida como adesão, o trabalho dos técnicos é obter a participação das populações a programas prontos, decididos na cúpula e segundo os interesses das forças hegemônicas no Estado. Sabe-se que o adesão universal só foi conquistado no século XX e foi gradual. O planejamento tem que compartilhar decisões, econômicas, políticas, sociais ou culturais e consolidou-se e vem avançando por meio da conquista de novas responsabilidades, onde se impõem exigências de expansão qualitativa e quantitativa de conhecimentos no campo teórico e prático.

1. DESENVOLVIMENTO

          No século XIV, surgiram as intervenções públicas que tinham como objetivo prestar assistência aos indigentes e cuidar da ordem pública, que eram chamadas de social-assistencial. Desencadeada pelo processo de Industrialização, a Questão Social teve seu marco inicial no século XIX, sendo tratado de forma violenta, sendo mal vista devido à luta diante das contradições sociais por igualdade. A partir do capitalismo, emerge a política social, advindas das mobilizações das classes operárias, da revolução da indústria, no século XIX. Sendo a política social entendida como nada mais que, estratégia governamental para intervir nas relações sociais, oriundas do mundo da produção, ou seja.  A Crise econômica mundial desde 1930 e no capitalismo com as idéias de Keynes, Industrialização e urbanização do Brasil. Mudanças na vida política com pressões dos EUA para combater o comunismo, com crise da política oligárquica tradicional. Os planejamento governamental no Brasil, Governo Vargas, criados em 1932 o Ministério da Educação e Saúde, 1933 o Instituto Nacional do Café, Açúcar e Álcool, 1934 o Conselho Nacional de Comércio Exterior, 1938 o IBGE e o Conselho Nacional do Petróleo. Governo Dutra criadas a Comissão do Vale do São Francisco e a Superintendência do Plano de Valorização econômica da Amazônia, e em 1947 elabora-se o primeiro ensaio de planejamento econômico centralizado no Brasil, o Plano SALTE que trata da Saúde, Alimentação, Transportes e Energia. Em 1951, novamente governo Getúlio Vargas Comissão Mista Brasil e a criação do BNDE, para fomentar o desenvolvimento de setores básicos. O planejamento no Brasil foi instituído somente a partir dos anos 1950, grupo cada vez mais abundante, que reclamava planejamento para resolver problemas econômicos e sociais. A partir do Plano de Metas, do governo JK em 1956 com 30 metas envolvendo vários setores: indústria, transportes, educação, energia elétrica, petróleo, etc. sendo a primeira prática de planejamento governamental no Brasil, teve realizações ligadas a algum tipo de planejamento: o Plano de Metas, a criação da SUDENE, a construção de Brasília e a Operação Pan-Americana, que visava o combater a pobreza. O governo JK ficou marcado com a expansão da indústria automobilística e a construção de Brasília. Criação do Ministério do Planejamento, em 1961, sob o governo de Jango, mas com pouca eficácia devido à crise política dos governos JQ e JG com enfraquecimento dos investimentos estrangeiros, diminuição dos empréstimos, etc. Houve o polêmico Plano Trienal de 1962 a 1965, elaborado por Celso Furtado no governo JG. O planejamento mais eficaz só vai ocorreu a partir de 1972, durante o regime militar. O governo Castello Branco 1964 a 1967 fez o Plano de Ação Econômica do Governo, visando combater a inflação, o Estatuto da Terra, que é a reforma agrária que não saiu do papel, elaborou o Plano Decenal, na passagem do governo CB para Costa e Silva, mas que não foi aplicado. A crise dos anos 1980 e a precariedade do planejamento, crise da dívida, diminuição investimentos estrangeiros, inflação novamente em alta, carência de tecnologia, sistema educacional precário, com pouca qualificada para a nova revolução industrial, péssima distribuição social da renda. Planos mais monetários, visando combater a inflação: que diminuíam a inflação no começo, mas ela voltava com força total depois de alguns meses, Plano Cruzado 1985, Plano Cruzado II 1987, Plano Bresser 1987. As mudanças de conceito de planejamento e a gestão pública democrática harmonizar-se com o planejamento estratégico, tende a romper nas organizações, com as hierarquias de comando, promovendo um tipo de comunicação intensiva e busca ultrapassar a democracia representativa, com a democracia participativa. Surgem os fóruns compostos por representantes das organizações da sociedade civil, estaremos avançando na combinação da democracia representativa com a democracia direta. O planejamento estratégico e a gestão pública planejada como liberdade e democracia, confronto de interesses, negociação e participação popular na formulação de políticas sociais e no planejamento. É competência central do planejamento estratégico ter qualidade social concreta, afirmar princípios ético e sociais com a sociedade para a construção do futuro. A ultrapassagem do planejamento tradicional dá-se pelo planejamento participativo e o planejamento estratégico busca inclusive ultrapassar o planejamento participativo, pois entre as décadas de 50 e 70, um discurso do planejamento participativo que foi incorporado ao ideário e à prática do Desenvolvimento de Comunidade, como parte de um Programa instituído pela ONU após a Segunda Guerra Mundial para os países pobres. Esse programa encontrou espaço no Brasil no fim da década de 1960 e início da década de 1970, embora já subordinados ao imperialismo dos países ricos, ainda com relações atrasadas, que precisavam ser rompidas, dando lugar a grandes empreendimentos capitalistas, isso é introduzir outras regras sociais, outras relações econômicas e sociais.