Origem Do Serviço Social

O serviço social surge da emergência da questão social do conjunto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural, ou seja, problemas da sociedade capitalista madura, do antagonismo entre o capital e o trabalho. O capitalismo se erguia e cada vez mais buscava estratégias para acumulação e fortalecimento de seus ideias pautados na dominação, na opressão e exploração. Cujos desdobramentos eram a acumulação da pobreza e generalização da miséria.

Internacionalmente foi marcado pela revogação da Lei dos Pobres, promulgada em 1897 (MARTINELLI, 1991, p.55), resultado este, da organização e luta operária. O surgimento das Escolas Humanitárias com o acirramento da pobreza e a proposta de minimizar as seqüelas da questão social. Outro marco foi a criação dos Centros de Ação Social precursor das agências e centros sociais.Deste modo o Serviço Social encontrava-se articulado com os interesses capitalistas, dando uma ilusão de servi e de serem servidos.

No século XX, para Cassab (2007) o Serviço Social estava presentes na maior parte dos países da Europa e Estados Unidos. Uma pioneira deste movimento foi Mary Richmond, por sistematizar sua prática, caracterizou o problema social, considerando que o indivíduo só podia ser pessoa se participa do meio social (OLIVEIRA, 1982).

Contudo, em sua trajetória, o Serviço Social percorreu diferentes espaços de atuação, remetendo a operacionalização e a organização da categoria profissional.

Durante os anos de 30 a 45, coincidindo com dois grandes fatos político-sociais: a Segunda Guerra Mundial (Europa) e o período do Estado Novo (Brasil). O serviço social no Brasil apresentava um caráter assistencial, caritativo, missionário e beneficente. As primeiras Escolas de Serviço Social foram criadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, através de convênios com o CEAS e os Departamentos de Serviço Social dos Estados para organização de Centros Familiares em bairros pobres.

Segundo Cassab (2007), nos anos 1935 foi criado, através de Lei n. 2.497, o Departamento de Assistência Social do Estado de São Paulo a primeira iniciativa desse gênero no Brasil subordinada à Secretaria de Justiça. E anos depois, outro avanço devemos reconhecer aqui, foi a criação do Conselho Nacional de Serviço Social, em 1938, durante o regime do Estado Novo, através do decreto Lei n. 525, por Getúlio Vargas, vinculado ao Ministério de Educação e Saúde.

Anos depois em 42, foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que serviria como órgão de colaboração junto ao Estado, para cuidar dos Serviços de Assistência Social. Ainda em 1942, foi instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no período da década de 40 as tendências positivas e sociais ganharam cada vez mais força, mas a partir de 1955, a força capitalista supera o social vai passar a ser mínimo, e o capital máximo, e a busca de uma expansão econômica se engendra a ideologia desenvolvimentista, que tem como proposta um crescimento econômico acelerado, para atingir prosperidade, grandeza material, a paz e a ordem social, tendo como objetivo central superar o estágio transitório do subdesenvolvimento e do atraso e acompanhar as grandes potências mundiais.

Segundo Cassab (2007) entre os anos de 1945 a 1958, acompanhando o desenvolvimento da tecnologia moderna, científica e cultural houve maior intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos. Os profissionais conscientizaram-se da necessidade de criar novos métodos e técnicas adaptados à realidade brasileira. Em 1946, foram fundados mais dois órgãos importantes para o atendimento dos trabalhadores: o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC). A ABESS também foi criada em 1946, então denominada Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social, uma década após a instalação do primeiro curso de serviço social no Brasil, a Escola de Serviço Social da PUC-SP através do Decreto Lei n. 9.632.

No decorrer da década de 40 surgem diversas escolas de Serviço Social nas capitais dos Estados. A implantação das mesmas obedecerá a processo semelhante ao de suas antecessoras de São Paulo e do Rio de Janeiro, contanto, agora, com o apoio financeiro da Legião Brasileira de Assistência. No entanto, até 1947, os dados mostram que essas escolas ainda estão em estado embrionário, sendo que apenas a de Pernambuco havia lançado a formação de sua primeira turma, com apenas uma diplomada. A existência de assistentes sociais diplomados se limitará por um longo período quase apenas ao Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que mesmo aí seu número é pouco significativo (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 190)

A partir da década de 1960 até hoje, caracterizando-se pelo movimento de reconceituação e tendo como marco referencial a procura de um modelo teórico-prático para nossa realidade. O serviço social fundamenta sua teoria Ciências Sociais, para inserir-se nos fenômenos em transição, procurando capacitar o homem para que lute, construa e contribua para as reformas sociais.

Na década de 60 acontece a expansão da profissão do assistente social. Essa época é a renovação do serviço social, época também em que grandes mudanças ocorreram na vida social, econômica, política e cultural brasileira. Busca-se uma reatualização do tradicionalismo profissional, quanto de uma busca de ruptura com o conservadorismo. O serviço social se laiciza e passa a estabelecer uma interlocução com as ciências sociais e se aproxima dos movimentos de esquerda.

3. SERVIÇO SOCIAL HOJE

Serviço social é um curso de nível superior e foi oficializado no Brasil mediante a Lei nº 1989/53, sendo que a profissão de Assistente Social foi regulamentada pela Lei nº 3252, de 27 de agosto de 1957. Hoje a profissão encontra-se regulamentada pela Lei 8662 de 07 de junho de 1993 que legitima o Conselho Federal de Serviço Social e os Conselhos Regionais.

A regulamentação profissional ocorreu num contexto em que o Estado Brasileiro assumiu uma perspectiva reguladora delegando aos conselhos profissionais a função de controle. Contudo, o serviço social compreendeu a profissão e suas entidades em outra perspectiva, a partir da adoção de referenciais teórico-metodológicos que possibilitam a construção de um processo critico, enquanto instrumento de proposição de um projeto profissional ético-político. Os Conselhos passaram, então a questionar sua função meramente burocrática, repensando