Os Fundamentos de Política Social.

RESENHA CRÍTICA

BEHRING , Elaine Rossetti. Fundamentos de Política Social.

CREDENCIAIS DA AUTORA

Professora do Departamento de Política Social e Diretora da Faculdade de Serviço Social/UERJ, Doutora em Serviço Social pela UFRJ, Ex-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Gestão 1999 – 2002, e autora dos livros Política Social no Capitalismo Tardio, São Paulo, Cortez Editora, 1998 e Brasil em Contra-Reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos São Paulo, Cortez Editora, 2003.

BREVE SÍNTESE DA OBRA

A autora desenvolve a obra no sentido de encontrar os fundamentos que embasam a estruturadas políticas sociais, encontrando os padrões que modelam a proteção social objeto daquela.

Ela então realiza uma digressão histórica com o objetivo de encontrar elementos contextuais que nos permitam compreender como e o porquê do surgimento e desenvolvimento de tais políticas proetivas.

Primeiramente, ela analisa o desenvolvimento e papel do Estado, passando por um estudo de Maquiavel dos contratualistas. Deduz daí que a sociedade necessita de um mediador, este seria o Estado, para assim garantir a existência daquela própria.

Em seguida passa analisar o desenvolvimento da burguesia e a consolidação do Liberalismo no século XIX. Aponta que a idéia de um Estado mínimo, que apenas garante a proteção da sociedade, em conjunto com a plena liberdade no campo econômico ganha grande força a época.

Em seguida traz a queda de tal pensamento ante uma maior conscientização dos trabalhadores em relação a sua própria situação.

A partir daí, reconhecesse a necessidade de se balancear as desigualdades as quais o liberalismo fora incapaz de desfazer. Inicia o processo de nascimento de diversas legislações sociais protetivas. Teríamos aí um Estado intervencionista.

Este Estado, entretanto, entraria em crise nas décadas seguintes, o que faria ressurgir os idéias liberais sob a roupagem de neoliberalismo.

E conclui trazendo uma análise mais aprofundada dos fundamentos das políticas sociais.

Reflexão crítica sobre obra e implicações

Durante todo o texto do artigo em baila, observa-se que a autora busca trazer elementos que fundamentam a existência de políticas sociais pelo Estado como um instrumento de proteção social e atenuação das desigualdades.

De início, podemos verificar que ela nos traz o fundamento de existência do Estado a partir da visão de Maquiavel e de contratualistas como Hobbes, Locke e Rousseau.

A partir da leitura destes aponta como uma escolha humana a restrição da própria liberdade em nome de uma maior segurança das relações trazidas pela figura do Estado.

Em seguida, adentrando mais a fundo no trabalho da autora, notamos que ela acaba por nos trazer a ascensão da burguesia como fator decisivo as políticas sociais.

De acordo com ela, o Estado liberal pregado pela então classe burguesa seria o ideal para a sociedade. Ele garantiria a liberdade econômica, de modo que os indivíduos poderiam crescer e ascender de acordo com os seus próprios interesses.

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