POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

FLAVIA FLORINA LIMA PARGA – RA 292311

MICHELE DE ARAUJO BARBOSA – RA 285909

SALETE DA SILVA - 297975

RELATÓRIO CIENTÍFICO

TEMA: PROTEÇÃO INTEGRAL: DIREITO DE TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

ARACAJU-SE

NOVEMBRO 2013

FLAVIA FLORINA LIMA PARGA – RA 292311

MICHELE DE ARAUJO BARBOSA – RA 285909

SALETE DA SILVA - 297975

RELATÓRIO CIENTÍFICO

Tema: Proteção Integral: Direito de Toda Criança e Adolescente.

Relatório Científico apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância – CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP sob orientação da Professora Maria Edilene Xavier Garcia, como pré-requisito para a avaliação da disciplina Política Social de Atenção à Criança e Idoso.

Aracaju-Se

Novembro 2013

S U M Á R I O

01 – Problema..................................................................................... 04

02 – Justificativa................................................................................. 04

03 – Metodologia................................................................................ 08

04 – Referências Bibliograficas......................................................... 09

01 - PROBLEMA

A violência contra crianças e adolescentes que historicamente levou-os a serem submetidos a uma vida sem garantia de direitos.

02 – JUSTIFICATIVA

A violência tem sido discutida de diversas formas dentro das linhas teóricas que se faz presente no mundo acadêmico. É neste sentido que parte o relatório, da concepção de violência como uma conversão de uma assimetria numa relação hierárquica de desigualdades, que objetiva a dominação, a exploração e a opressão, caracterizada pelo silêncio, pela passividade e pelo impedimento da fala e da ação de outro sujeito, 2002 apud CHAUÍ, 1985).

É importante destacar que a categoria pode está intrinsecamente ligada a uma desigualdade que pode ser de força física, de gênero, de geração, na qual os envolvidos encontram-se em posições diferentes, sendo que, aqueles que são mais vulneráveis acabam se tornando as vítimas dessas relações de violência como, por exemplo, as mulheres, as crianças e adolescentes, idosos, deficientes, dentre outros.

É dentro deste ambiente que a violência pode ser caracterizada em sua multiplicidade sendo a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes uma tipologia relevante que envolve questões importantes que serão abordadas ao longo deste relatório.

A violência intrafamiliar tem sido muito discutida, porém há a necessidade de se esclarecer alguns conceitos que vem sendo usados para caracterizar as violências que ocorrem dentro do espaço familiar e doméstico, visto ser um fenômeno complexo e que muitas vezes tem sido objeto de algumas confusões teóricas no meio acadêmico.

Araújo (2002) faz uma diferenciação entre violência intrafamiliar e violência doméstica, na qual:

Violência intrafamiliar designa a violência que ocorre na família, envolvendo parentes que vivem ou não sob o mesmo teto, embora a probabilidade de ocorrência seja maior entre parentes que convivem cotidianamente no mesmo domicílio. A violência doméstica, por sua vez, não se limita à família. Envolve todas as pessoas que convivem no mesmo espaço domestico, vinculadas ou não por laços de parentescos. (ARAÚJO, 2002, PG. 04).

Assim na concepção da autora citada acima, a violência doméstica abarca as concepções de violência entre pessoas que possuem laços de sangue (intrafamiliar), mas também pessoas que podem não possuir esse tipo de laço, mas que possuem laços de afinidade, não sendo pessoas estranhas às vítimas e que compartilham do mesmo espaço doméstico.

Como já colocado, a violência é uma relação de poder, uma relação entre desiguais, é neste sentido que os mais vulneráveis muitas vezes são as vitimas, onde podemos destacar as crianças e os adolescentes.

Portanto, é uma construção histórica, social cultural e pode manifestar-se através da violência física, sexual, simbólica, psicológica, abandono, negligência, podendo atingir indistintamente qualquer classe social, faixa etária e ambos os sexos. (BARROS, 2005, P.41 APUD Azevedo, 1999).

Ao longo da história pode-se perceber que a violência é um fenômeno que se desenvolve e dissemina nas relações sociais e interpessoais, implicando sempre uma relação de poder que não faz parte da natureza humana, mas que é da ordem da cultura e perpassa todas as camadas sociais de uma forma tão profunda que, para o senso comum, passa a ser concebida e aceita como natural a existência de um mais forte dominando um mais fraco, processo que Vicente Faleiros (1995) descreve como a “fabricação da obediência”.

Por isso a relevância do presente texto é o prevalecimento de uma cultura de dominação e de discriminação social, econômica, de gênero e de raça, devido a concepções autoritárias e repressoras de uma sociedade paternalista.

A criança e o adolescente sempre sofreram com diversos tipos de violência justificadas como práticas de disciplinas e entendidas como sinônimo de educação