PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

GIL

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Esperantina - PI

2014

GIL

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III, Ética Profissional em Serviço Social, Fundamentos das Políticas Sociais e Políticas Sociais, Administração e Planejamento em Serviço Social e Seminário Interdisciplinar IV.

Profs.: Paulo Sérgio Aragão, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira e Rejane Malvezzi.

Esperantina - PI

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 04

2. DESENVOLVIMENTO............................................................................................ 09

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 13

REFERÊNCIAS............................................................................................................... 14

1. INTRODUÇÃO

A politica social foi, então, entendida como estratégia de intervenção do governo nas relações sociais originadas no mundo da produção, ou seja, foi relacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interesses conflitivos. O processo de globalização que está em curso provoca profundasmudanças em vários setores da sociedade em um movimento acelerado de reorganização e reordenação social, cultural e institucional subordinado em linhas gerais à economia. Um dos maiores desafios a ser enfrentado nesse processo está na identificação do papel a ser desenvolvido pelo Estado-nação, pois esse tem perdido gradativamente algumas de suas prerrogativas – tanto econômicas politicas e culturais quanto sociais. As politicas públicas passam a serem discutidas em espaços transnacionais, cujos acordos são impostos e aceitos a ponto de modificarem e influírem na execução e definição das politicas nacionais.

Diante dos desafios apontados, é necessário o serviço social desenvolver ações relativas ao planejamento estratégico ante a nova gestão dos serviços. O projeto ético-político aborda o reconhecimento da liberdade como valor ético central – a liberdade concebida historicamente, como possibilidade de escolher entre alternativas concretas, e é neste sentido que surge o compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais. O projeto profissional vincula-se a um projeto societário que propõe a construção de uma nova ordem social, sem dominação e/ou exploração de classe, etnia e gênero. Não podendo desvincular esses valores da história do serviço social, assim como das influências que foram construídas historicamente.

2. DESENVOLVIMENTO

As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais.Essas classificações acabavam por fragmentar e isolar e controlar aspolíticas sociais. Dentro dessa lógica, a política social acaba por estigmatizar a população, quando as separa por idade, normalidade/anormalidade, transformando e reforçando a concepção de desviantes e desintegrados.

No entanto, apesar de sua origem de defesa dos direitos dos trabalhadores, origem esta calcada na luta dostrabalhadores, a política social passou a atender os interesses dos capitalistas, a transformar os direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo. Em última instancia a politica social da sociedade capitalista atende aos interesses dos capitalistas. Funcionais ao capitalismo, as políticas sociais se metamorfoseiam em ajuda, em benefícios sociais, em solidariedade entre as pessoas, em ações governamentais para acabar com as desigualdades sociais – desigualdades que significam acessos diferenciados aos serviços e direitos sociais, por exemplo: direito à alimentação, à saúde, ao saneamento básico, à educação.

O Estado coloca comose ele estivesse preocupado com estas questões, mas, ao mesmo tempo, não as resolve, e só demonstra preocupação nos discursos, mas, mesmo existindo, por exemplo, amplos conhecimentos para implantação do saneamento básico, ainda há brasileiros morando com esgoto em céu aberto. Descola-se, assim, a política social de sua base real de existência: a contradição entre a forma social da produção e a apropriação privada do produto socialmente produzido, que é o que funda o modo capitalista de produção.

Faz se necessário acentuar a importância decisiva do Estado na reprodução das relações sócias, na sua condição de legislador e de controlador das forças repressivas. Estes dois “braços” do estado são mutuamente complementares na tarefa de assegurar o poder e a ordem estabelecida conforme os interesses dominantes. O Estado, como centro de exercício do poder político, é a via privilegiada através da qual as diversas frações das classes dominantes, em conjunturas históricas especificas, impõem seus interesses de classe ao conjunto da sociedade, como ilusório interesse geral. O Estado supõe, pois uma aliança desegmentos sociais, cujos interesses são conflitantes, embora não antagônicos.

Porem, se o poder de Estado exclui as classes dominadas, não pode desconsiderar totalmente suas necessidades e interesses