Petição

1. Um cidadão falece deixando uma herança de 500.000,00, três filhos sobrevivos, quatro netos de um filho pré-morto e uma nora sem filhos de outro filho pré-morto. Como se dá a divisão da herança?

2. Considere a seguinte hipótese: José da Silva é casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Maria Souza. Ele teve em seu primeiro casamento, dois filhos, João e Joana. Com Maria de Souza, seu segundo casamento, José da Silva teve dois filhos, Lucas e Lúcia. O casal é proprietário de um patrimônio no valor de R$ 100.000,00. Falecendo José da Silva, como será feita a distribuição deste patrimônio? Fundamente a resposta.

3. Joana é casada com Mario pelo regime de separação convencional de bens. Joana é proprietária de um patrimônio particular no valor de R$ 800.000,00. Os avós maternos de Joana são vivos, mas seus pais já faleceram. Falecendo Joana, como será feita a distribuição de seu patrimônio? Dê os fundamentos jurídicos da resposta.

4. O falecido deixa uma herança no valor de 600.000,00, era casado pelo regime da separação obrigatória de bens, deixou três filhos e oito netos desses filhos e os três filhos renunciarem a herança. Como se dá a divisão da herança?

5. O falecido deixa uma herança no valor de 700.000,00. Como se processa a divisão da herança se o de cujus não deixou descendentes e somente os avós paternos e a avó materna ainda vivem?

6. Se o filho adotivo falecer sem deixar descendência, quem deverá receber sua herança? Justifique:

7. Antônio, ao falecer, deixou dois filhos vivos e cinco netos de uma filha pré-morta. Os filhos vivos possuíam dois filhos cada. Dois dias após o falecimento, ambos os filhos do falecido renunciaram. O patrimônio deixado pelo “de cujus” foi de Cr$ 100.000,00. Quanto deverá receber cada herdeiro?

8. Considere a seguinte hipótese: Antonio é casado, em segundas núpcias, pelo regime de comunhão universal de bens, com Benedita e tem, do primeiro casamento, um filho, Carlos. Considere, ademais, que a mãe de Benedita, Darcy, é viva. Essas pessoas não têm nenhum outro descendente ou ascendente vivo. O casal é proprietário de um patrimônio no valor de R$ 600.000,00. Falecendo Antonio, como será feita a distribuição deste patrimônio? Dê os fundamentos jurídicos da resposta.

9. No mesmo exemplo dado acima, suponhamos que Benedita venha a falecer antes de Antonio. Como será feita a distribuição do patrimônio do casal? Dê os fundamentos jurídicos da resposta.

10. José falece deixando uma herança de R$ 160.000,00, a dois irmãos bilaterais e dois irmãos unilaterais, seus únicos herdeiros. Como fica a quota hereditária de cada um? Dê os fundamentos jurídicos da resposta.

11. Considere a seguinte hipótese: Mauro falece deixando uma herança de R$ 280.000,00. Como era solteiro e não tinha filhos ou ascendentes, ao tempo de seu falecimento sua família era composta das seguintes pessoas. José e Felipe, sobrinhos e filhos de um irmão bilateral de Mauro que havia falecido alguns meses antes em um acidente. Lauro, João e Maria, também sobrinhos e filhos de Antônio, irmão unilateral de Mauro, também já falecido, além de um tio, de nome Jorge (irmão de seu falecido pai). Como será dividida a herança de Mauro? Dê os fundamentos jurídicos da resposta.

12. Felícia é casada com Lucio pelo regime de separação obrigatória de bens. Felícia é proprietária de um patrimônio particular no valor de R$ 400.000,00. Os avós paternos de Felícia são vivos, mas seus pais já faleceram. Falecendo Felícia, como será feita a distribuição de seu patrimônio? Dê os fundamentos jurídicos da resposta.

13. Um homem casado no regime de separação convencional de bens faleceu em janeiro de 2002, deixando:

a) um filho legítimo sobrevivo, “A”;

b) dois netos “B” e “C “, de um filho legítimo pré-morto, “D”;

c) um descendente, “E” , filho de um filho adotivo pré-morto,“F”;

d) um filho natural, “G” , reconhecido judicialmente, com trânsito em julgado da sentença após a morte;

e) Logo após a abertura da sucessão, outro filho adulterino, “H”, habilitou-se no inventario. Em vida, o pai fora condenado a prestar-lhe alimentos em ação movida na constância da sociedade conjugal. Opine sobre a divisão da herança.

14. Miguelito faleceu deixando três filhos, sendo que um deles foi declarado indigno, um renunciou a sua cota parte e o terceiro era um filho que não se dava muito com o pai tanto que um dia até mesmo o agrediu fisicamente. O primeiro filho tem três filhos, o segundo dois e o terceiro cinco filhos. Pergunta-se:

a) Quem receberia o patrimônio de Miguelito? Monte o gráfico e explique.

15. Marcos tem três filhos, Paulo, Pedro e João, já falecidos. O primeiro deles, Paulo, ao morrer deixou dois filhos, o segundo Pedro, deixou três filhos, e o terceiro João, cinco filhos. Ao morrer Marcos possuía um patrimônio de 900 milhões. Pergunta-se:

a) Quanto caberá na partilha aos dois filhos de Paulo, aos três de Pedro e aos cinco de João?

DIVIDE-SE A TODOS OS NETOS POR CABEÇA, NÃO POR REPRESENTAÇÃO.

16. Determinado fazendeiro, que reside com sua esposa e dois filhos em São Paulo, possui diversas fazendas no Norte do Paraná e Mato Grosso, sendo que, é nas fazendas que têm os principais centro de ocupações habituais.

Quatro meses após a morte do fazendeiro, falece um de seus filhos que possui uma casa em seu nome, apesar de menor.

Pergunta-se: Qual é o foro competente para a abertura do inventário do fazendeiro e de seu filho? Quem será o inventariante em ambos os caso?

17. Antônio casou-se com Bruna pelo regime da separação convencional de bens (ou seja, mediante pacto antenupcial) em 11 de janeiro de 2000. Do casamento, resultou o nascimento de quadrigêmeos, Claudia, Darci, Emanuel e Fabiana. Antônio, antes de se casar, já tinha um filho, Gabriel. Durante o casam