Politica Social

Síntese do texto Reformas Politicas e do Estado

Rumos da ordem Publica no Brasil: a construção do publico

Luiz Eduardo W. Wanderley

O autor trata dos elementos centrais do Estado que são a universalidade, a publicidade, o controle social, a democratização da sociedade civil e a democratização do Estado.

De acordo com ele a sociedade brasileira vive de um modo singular a contradição publico-privado, trazendo ao mesmo tempo aspectos tradicionais e modernos. No Brasil existe o desafio de construir um processo de publicização crescente o que será muito difícil e de duração indeterminada.

Wanderley utiliza no texto espaço publico no sentido abrangente que engloba as relações entre o econômico e o politico, o publico e o privado e o publico no estatal.

Ele fala do espaço publico grego e do moderno, o grego estava ligado à praça publica onde os cidadãos se encontravam para debater, o moderno que é o espaço publico burguês que traz uma esfera privada da opinião e da crença.

A chegada da “sociedade mediática” transforma a conceituação do espaço publico. O tema da comunicação politica ganha relevância. Há uma ampliação do conceito quando ele não se limita mais, somente ao Estado-Nação, já que a comunicação de cada sociedade se dá internamente a ela e entre as sociedades.

Na história brasileira houve um cruzamento de elementos morais e críticos, indistinções entre dinheiro publico e dinheiro privado, corrupção e mecanismos de sua institucionalização, clientelismo e proteção existe uma fragilidade das relações entre o publico e o privado.

Martins denomina a sociedade brasileira de “sociedade de história lenta“ onde se viveu a troca de favores, o clientelismo e hoje o pacto das elites com o governo.

Uma das categorias constituintes do publico é a cidadania que expressa de acordo com Lefort o “direito a ter direitos”

Devemos buscar a cidadania com caráter de estratégia politica, com a retomada da luta por direitos e sua ampliação para a construção da democracia e de uma estratégia transformadora que considere o nexo constitutivo entre as dimensões da cultura e da politica.

Nos anos 80 a incapacidade do conceito popular de dar conta da realidade existente trouxe a emergência da expressão “movimentos sociais” , que abrange os populares e os ultrapassa , incorporando os movimentos das mulheres, dos negros, dos índios, ecológicos etc.

De acordo com o autor no Brasil a construção do publico constitui um árduo desafio.

É na questão social expressão das desigualdades e da pobreza, que se sobressaem os enormes limites de dar substantividade ao publico, e onde se situam hoje os desafios das reformas politicas e do Estado.

Assim deve se buscar por todos os meios a eliminação da pobreza, prioridade máxima a qual se devem se subordinar as reformas políticos institucionais, sem o que a democracia se torna uma palavra vazia destituída de conteúdo.

Segundo o autor deve se seguir a proposta que envolve diretamente o Estado, mas que dependerá de pressões sistemáticas de setores civis interessados é preciso formular uma estratégia de médio e longo prazos, por meio de reforma constitucional e de outros âmbitos,