Politica Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Araranguá,

2014

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Trabalho apresentado às disciplinas de ética política social II, políticas publicas da família, ética e legislação profissional e seminário IV da Universidade do Norte da Paraná – UNOPAR

Professores: Clarice da Luz Kernkamp,

Maria Angela Santini e,

Maria Lucimar Pereira.

Araranguá

2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO...........................................................................................................7

4 BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................8

1. INTRODUÇÃO

No Brasil a assistência social por iniciativas da sociedade civil foi construída como um campo em transformação sendo compreendida como boa entidade que faz o bem para a sociedade e as pessoas com seu assistencialismo, para ser vista como um direito social inscrita no âmbito da seguridade social, desta forma a assistência social tem como política de proteção social o mecanismo como um padrão básico para a inclusão social, esta proteção conhece os riscos sociais assim como os recursos necessários para garantir a segurança social, portanto a assistência social como dever do estado é considerada a partir da Constituição Federal de 1988. Na Europa Ocidental e América Latina os países capitalistas têm como estrutura o acesso aos benefícios da previdência social que é uma das políticas da seguridade social conforme determinado na Constituição Federal de 1988 quando o estado passa a ser o responsável da proteção social aos cidadãos brasileiros. Foi então com a Constituição de 1988 que as políticas de previdências, saúde e assistência social foram reestruturadas com novos princípios e diretrizes para assim passar a ser um sistema de seguridade social brasileiro com o objetivo de proteger os brasileiros e suas necessidades.

• 2. DESENVOLVIMENTO

Alguns analistas consideram os anos de 80 como a década perdida em termos de crescimento onde a área social sofreu reflexos deste negativo momento da economia nacional, motivando a existência de desigualdades sociais, pois as circunstancias agravam as condições de vida que resultam em pobreza e crise fiscal que tornava precária demais a manutenção de políticas sociais oferecidas pelo estado. Essas situações vivenciadas por grande parte da população provocou reações como luta de grupos e movimentos sociais como sindicatos, partidos políticos, trabalhadores, intelectuais, profissionais, igreja, organizações publicas e privadas que reivindicava o avanço dos direitos políticos e sociais, o resultado destas mobilizações foi à aprovação da Constituição Federal de 1988 que representa o marco da historia do Brasil, pois constrói um eixo de princípios dos direitos sociais.

As políticas de proteção incluem a saúde nas quais a previdência e a assistência social é considerada produto histórico nas lutas do trabalho que respondem pelo atendimento inspiradas na necessidade dos princípios e valores dos trabalhadores. A instituição da seguridade social, como núcleo central do estado social após a Segunda Guerra Mundial, foi determinante para a regulação das relações econômicas e social sobre o padrão keynesiano – fordista baseado no modelo alemão bismarckiano influenciados pelo modelo beveridgiano inglês que tem como parâmetro os direitos do trabalho visto que desde a sua origem visam garantir benefícios aos trabalhadores.

No Brasil os princípios do modelo bismarckiano predominam na previdência social em benefícios como aposentadorias, pensões, salário família, auxilio doença entre outros e o modelo beveredgiano, no sistema publico de saúde e assistência social. Com a constituição de 1988, universaliza o direito a saúda e inclui a assistência social no rol das políticas sociais, entretanto, a exigência fundamental para o acesso aos benefícios continua sendo a contribuição dos trabalhadores para o sistema, a crise do sistema de saúde esta presente no nosso cotidiano sendo constatada através da mídia como filas de pacientes, falta de leitos hospitalares, escassez de recursos financeiros, falta de profissionais e insatisfação destes com as condições de trabalho.

A política de saúde sofreu influencias sobre o contexto político social no qual o Brasil passou por longo tempo inexistia uma política sanitária no país as cidades em especial os grandes centros estavam com epidemias, a saúde não ocupava lugar dentro da política a insatisfação da sociedade em relação ao quadro dramático da saúde provocou o movimento da reforma sanitária o grande desafio, mais avanços demonstravam que a saúde era parte fundamental para a questão social. Em 1988 concluiu-se