Principais funções e atividades de contabilidade fiscal

Aula-tema: Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário.

2.1 Passo 1 Ler o artigo: Contabilidade tributária nas empresas. Disponível em <https://docs.google.com/file/d/0B9r14r4nyLDpbDVsNGg4UXpwWHc/edit?usp=sharing> Acesso em: 26 abr. 2013. E no máximo em duas laudas apresentar resenha sobre o material.

O mercado interno aquecido pelo governo e suas políticas progressivas para a manutenção da sustentabilidade e continuidade dos números e índices que notabilizam a economia pode ser uma alternativa pelo aquecimento da Economia Interna, onde as empresa brasileiras estão passando por momentos delicados no que concernem as obrigações tributarias, pois as novas tecnologias tributárias exige maior transparência e controle interno das empresas, buscando reduzir a economia informal e a sonegação fiscal, exigindo atualização dos profissionais, com mais conhecimento técnico e especifico.

As empresas brasileiras devem proceder com um diagnostico empresarial, identificando pontos fracos e fortes de sua gestão, como por exemplo, em pesquisa de mercado; o controle de estoques; o controle dos custos e despesas, customização; precificação; identificação nos tributos na precificação, mercado local, interior, fora do estado e fora dos pais; CND dos tributos Federais, Estaduais, Municipais, FGTS, previdência; informações sobre processos trabalhistas, previdenciários, tributários, civis, criminais, pequenas causas, responsabilidade social e ambiental, regularidade fiscal dos sócios e demais; analisem de custo x benefícios por produto; índices financeiros e econômicos, viabilidade econômica.

As multas cobradas por informações de obrigações tributárias alimentam um sistemas que deveria identificar as evasões e os indébitos fiscais, as fiscalizações serão informatizadas e terá um modelo que exige transparência, controle interno, licitude, precisando de qualificação e capacitação dos profissionais.

Contabilidade Tributaria é oportuno, de inicio, transcrever o conceito dado pelo Código Tributário Nacional à legislação tributária, conforme o artigo 96 da lei nº. 5.172/66, de 25 de outubro de 1966.

“Artigo 96, A expressão ‘Legislação Tributária’ compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.”

A Lei é o principal elemento da obrigação, pois cria os tributos e determina as condições de sua cobrança.

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Parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamentos e gerenciamento de tributos, inserido em fatos e atos contábeis, tendendo a viabilizar o patrimônio da empresa no exercício de sua atividade econômica, no objetivo é aplicar os procedimentos e normas da legislação tributária, simultaneamente e harmoniosamente, promovendo um planejamento para economia de impostos.

Tributos são considerados toda a prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito, é matéria essencial para o exercício dessa contabilidade, mesmo o empreendimento sendo caracterizado como IMUNE ou ISENTO.

Através da evolução tecnológica, o sistema de tributação pode facilitar as obrigações tributárias, visando conter as evasões, e exigindo maior paciência de quem o alimenta.

A exigência do ajuste monetário, que não estiver retratada na contabilização dos fatos, gerara tributos a recolher, gerando erro, ou inconsistência contábil das empresas.

PES (Planejamento Estratégico sustentável) um dos maiores importantes instrumentos utilizado pelas empresas, com recursos e resultados planejados. Retrata melhor a realidade da empresa, para tomar decisões adequadas.

Todos buscam uma visão ampla do desempenho de tudo o que administram, querendo entender se os resultados alcançados são sustentáveis.

Exige-se das empresas uma gestão do negocio de forma socialmente responsável e ecologicamente correta, com mais ética nos negócios e nas atividades, respeito e preservação do meio ambiente, motivação e valorização dos funcionários.

A utilização dos incentivos fiscais de inclusão social é uma