Programa Bolsa família e atuação do assistente social

O Programa bolsa família(PBF) é uma política pública de cunho social do governo federal, que após a promulgação da constituição federal 1988, deu-se início a pratica de programas sociais que no governo de Fernando Henrique Cardoso, criou-se o auxílio gás, bolsa alimentação, que em outubro de 2003 Lula reuniu todos em um único programa Federal, O bolsa família sendo instituído em seu governo pela medida provisória 132 e sendo invertida pela lei 10.836 em 2004.

Com o principal objetivo de erradicar a pobreza e fome, o programa garantiu uma maior participação do estado em promover os direitos sociais assegurados pela lei, implicando na redução do quadro histórico da desigualdade social.

Consiste em uma ajuda financeira das famílias pobres com renda perca pita de 85,00 a 178,00 que componham gestantes, crianças ou adolescentes 0 a 17 anos.

A seleção do programa é feita com base nas informações registradas no cadastro único para programas sociais do governo federal, que visa identificar todas as famílias polde baixa renda existentes no Brasil com base nesses dados, o ministério de desenvolvimento social (MDS) seleciona de forma automatizada as famílias a serem inseridas no benefício, esse cadastro não implica entrada imediata no programa.

O MDS é um órgão do governo Federal responsável por integrar políticas públicas na área de Assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde e educação infantil e transferência direta de renda, a promoção de ações e programas complementares, que visam o desenvolvimento das famílias de maneira que superem a situação de vulnerabilidade. Condicionalidades

O programa tem o papel fundamental em garantir o acesso das famílias a educação e a saúde por meio de alguns compromissos que caracterizam as condicionalidades.

Na educação: Crianças de 6 a 15 anos com frequência escolar mínima de 85%

Crianças e adolescente de 15,5 a 17 anos frequência escolar mínima de 75%.

Na saúde: Os responsáveis devem levar crianças preferencialmente menores de 7 anos para tomar vacinas recomendadas pela equipe de saúde, pesar e medir afim de fazer o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Gestantes devem fazer o pré-natal e ir para consultas nas unidades de saúde.

De acordo com as pesquisas obtidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em março de 2018, cerca de 17.540 mil famílias são assistidas pelo Bolsa Família, essas famílias equivalem aproximadamente a 23,56% da população total do município abordado, e inclui 1.090 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No ano de 2018 foi repassado em média cerca de R$ 2.432.909,50 ao programa, onde o benefício médio por família é de R$150,56.

Pesquisa de campo sobre a atuação do assistente social No PBF.

Foi realizada uma pesquisa na Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Almiro Vinhais – Centro – Ilhéus –BA, onde entrevistou-se a Assistente Social Lina Jurema Cardoso Lopes que discorre sobre os seus dois anos de atuação profissional no PBF. Dado como atividade realizadas: orientação a população em relação