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PROGRAMA BOLSA FAMÍLI : CONTRIBUINDO NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PR

Por:   •  4/5/2018  •  Trabalho acadêmico  •  3.261 Palavras (14 Páginas)  •  283 Visualizações

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA[pic 1][pic 2]

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LUZIA JULIANA DIAS

SARA SUELI ALVES DE LIMA GALLINA

POLÍTICAS PÚBLICAS

Itambé - PR 2018


LUZIA JULIANA DIAS – PG: 603118

SARA SUELI ALVES DE LIMA GALLINA – PG: 602126 POLO: ITAMBÉ

POLÍTICAS PÚBLICAS

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: CONTRIBUINDO NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PR

Trabalho apresentado á Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Políticas Públicas, do curso de Especialização em Gestão Pública modalidade á distância da Universidade Estadual de Maringá.

Docente responsável

Prof. Roberto Rivelino Martins Ribeiro

Itambé - PR 2018


  1. - INTRODUÇÃO

Políticas Públicas consistem em conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas e ampliadas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com o conhecimento de pessoas, públicos ou privados, que tendem a garantir determinado direito de cidadania, seja um continuação social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas retribuem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se garantem graças ao reconhecimento por parte da sociedade e pelos domínios públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. É importante compreender que as políticas públicas são resultantes da atividade política e que incide na decisão pacífica de conflitos, técnica essencial à preservação da vida em sociedade.

A Bolsa Família é um programa governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. É um programa que aumenta os gastos sociais do governo, garantindo renda para uma camada da população.

O tema de estudo desse trabalho, diz respeito à questão do Programa Bolsa Família, sobre as condicionalidades deste Programa, que são metas a serem alcançadas por seus beneficiários. O exemplo de Política Pública escolhido foi o Programa Bolsa Família (PBF), sendo delimitado no âmbito do Município de Floreta- Pr, cidade esta onde as alunas residem.

O objetivo maior deste trabalho foi fazer um levantamento da quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade que precisem de auxílio social, inscritas no Cadastro Único e quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Floresta, verificando também, se há o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, como; a atualização cadastral, a frequência escolar de crianças e adolescentes, bem como o acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e/ ou nutrizes (lactantes).

O levantamento dos dados referentes ao Programa Bolsa Família do município de Floresta foi feito junto ao CRAS Floresta (Centro de Referência de Assistência Social) que é o órgão responsável por coordenar as atividades assistenciais no município, onde teve a colaboração da Assistente Social do CRAS do município e de uma funcionária pública operadora do Cadastro Único. Também


foram recolhidos dados disponibilizados na página do Ministério de Desenvolvimento Social.

O tema se justifica também por que o Programa de Transferência de Renda Bolsa Família passou a se apresentar dentro a realidade brasileira como um mecanismo importante de combate a pobreza, e como possibilidade de dinamização da economia, principalmente em pequenos municípios encontrados em todo o Brasil, como a exemplo do município de Floresta/Pr.

  1. - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  1. - POLÍTICAS PÚBLICAS

Políticas públicas podem ser entendidas como uma resposta do Estado às necessidades da sociedade que, através do desenvolvimento de ações e programas, tem como objetivo o bem da coletividade, minimizando a desigualdade social. Esses programas e ações devem ser estruturados de maneira funcional e sequencial para tornar possível a produção e organização do projeto. Vários segmentos da sociedade recorrem à política para debater os problemas sociais e buscar alternativas para controlar os conflitos de modo pacifico.

As políticas públicas no nosso país têm avançado no sentido de enfocar o público para o qual os programas foram criados, no sentido de qualificar e aperfeiçoar os seus resultados. Para isso aconteça, o Governo Federal faz investimentos na criação e no uso de instrumentos que permitem identificar, localizar, classificar e selecionar as famílias com perfil para ingresso em suas políticas públicas, se destacando atualmente, é o Programa Bolsa Família (PBF).

Agrupados às políticas públicas, estão as Políticas Sociais, que são as ações pelas quais a sociedade é protegida pelo Estado, com o objetivo de diminuir as desigualdades socioeconômicas por meio de ações multifacetadas, como a distribuição de benefícios sociais, focalizados em alguns segmentos da população mais pobre, tais como; a Educação, Saúde, Benefício de Prestação Continuada, Benefício de transferência de renda (Bolsa Família) entre vários outros problemas de cunho sociais que estão sob responsabilidade do Estado.

  1. - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de maneira que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família, sendo o maior programa brasileiro de transferência direta de renda.

A Bolsa Família possui condicionalidades e, beneficiando famílias nas condições de pobreza com uma renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140 e de extrema pobreza com uma renda mensal por pessoa de até R$ 70 (MDS, 2010). Este programa tem como finalidade garantir no direito humano à alimentação adequada, requerer a segurança alimentar e nutricional e cooperar para a erradicação da extrema pobreza e para a aquisição da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome (MDS, 2010).

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