Quedas Presidenciais na América Latina

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS – CCJP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA – PPGCP

PROJETO DE SISTEMAS POLÍTICOS LATINO AMERICANOS

Quedas Presidenciais Pós Onda Rosa:

um estudo sobre as variáveis do neogolpismo

LAURA GONÇALVES BARÃO

Janeiro de 2020[pic 1]

Resumo:
O objetivo deste estudo é fazer uma avaliação metodológica da obra "Repensando o presidencialismo: contestações e quedas de presidentes na América do Sul” de Kathryn Hochstetler, visando, primeiro, checar se as variáveis que justificavam as quedas presidenciais pré Onda Rosa, ainda seguem válidas para a atual conjuntura dos neogolpes na região pós Onda Rosa. Pretende-se também, analisar a necessidade de alteração ou acréscimo de alguma variável ao trabalho. Para isso, será feita uma análise de quatro casos dentro desse contexto. Primeiro, se aplicará as teorias de Hochstetler sobre os casos do Paraguai, do Brasil e da Bolívia. Posteriormente, para ponderar a validade das observações, também se tomará em consideração o caso da Venezuela, por ser um país que vive um período de conjuntura política que demonstra tendências a uma queda presidencial, mas que, ainda assim, consegue resistir. Para estes contextos de queda e quase queda presidenciais, será utilizado o conceito de “neogolpe”, por se tratarem justamente de decisões meramente políticas, baseadas na suposta legalidade processual dentro do aparato institucional.

Palavras Chave: Neogolpe; Inversão de Perspectiva; Variáveis Metodológicas; Pós Onda Rosa; América do Sul        

Abstract:
The aim of this study is to make a methodological evaluation on the paper "Rethinking presidentialism: challenges and falls of presidents in South America" by Kathryn Hochstetler, seeking to check whether the variables that justified the presidential falls Pre Pink Tide, still remain valid for the current Post Pink Tide conjuncture. It is also intended to analyze the need to change or increase some variables. In order to do so, four cases will be analyzed within this context. First, Hochstetler's theories will be applied on the cases of the presidential falls in Paraguay, Brazil and Bolivia. Afterwards, to test the validity of the observations, the case of Venezuela will also be taken into account, based on the fact that it was a country that experienced a political period that demonstrated trends for a presidential fall, but yet, managed to resist. For these contexts of presidential fall – and almost fall, the concept of "neocoup" will be used, once they are merely political decisions, disguised behind a supposed procedural legality within the institutional apparatus.

Key Words: Methodological Variables; Post Pink Tide; Neo coups; South America

1. Introdução

Falar de quedas presidenciais na América do Sul – e América Latina - pós Onda Rosa^[1] é certamente falar de neogolpismo. Desde o fim deste período saudoso a democracia regional, o paradigma neoliberal para o golpe de Estado se quebrou e no lugar de armas, ameaças e derramamento de sangue, entraram a constituição, os três poderes, o papel e caneta. Não cabe e nem se pretende calcular o “mérito” de cada um desses processos como mais ou menos pior, haja vista que se tratam igualmente de rompimentos democráticos de consequências quase imensuráveis a sociedade e suas instituições, mas sim avaliar as estruturas e articulações ao seu redor, de modo a determinar padrões regionais que tendam ao neogolpismo. Em outras palavras, o objetivo desse artigo é promover um estudo, de modo a compreender e estabelecer variáveis que sejam comuns a este novo tipo de golpe de Estado, na atual conjuntura pós Onda Rosa.

Para isso, o trabalho de Kathryn Hochstetler, "Repensando o presidencialismo: contestações e quedas de presidentes na América do Sul” será alçado como parâmetro de análise e comparação, pois da intenção dar continuidade a sua análise que se encerra no período Pré Onda Rosa, vem a motivação maior deste artigo. A partir de um complexo estudo, a autora traça variáveis que norteiam as tendências das quedas presidenciais^[2] pré Onda Rosa, sendo eles: diretrizes econômicas neoliberais; envolvimento dos governos com escândalos; e perda da maioria no Congresso.

A primeira seção empírica, abaixo, começa com três motivos de contestação identificados por indução: as diretrizes econômicas neoliberais do presidente; seu envolvimento pessoal em escândalos; e seu status minoritário. (...) os três motivos são aparentes fatores de risco para quem pretende terminar os seus mandatos, tendo em vista que os governantes contestados, ou que caíram, compartilham desproporcionalmente tais características.         (HOCHSTETLER,2009)

Segundo ela, se um governo passa pelas três variáveis ao mesmo tempo, a chance de esse sofrer uma queda presidencial é elevada. Contudo, de acordo com Hochstetler, uma variável extra é determinante para a queda presidencial, a mobilização popular nas ruas. Em outras palavras se a população vai as ruas pedindo a retirada de um presidente, as chances desse permanecer no poder são mínimas.  

Dessa forma, o artigo terá 4 funções principais: i) estabelecer o conceito de Onda Rosa; ii) problematizar a definição e diferenciação entre quedas presidenciais e neogolpismo, tratando das especificidades das diferentes conjunturas pré e pós Onda Rosa; iii) avaliar o que segue válido nas premissas teóricas da autora, dentro da atual conjuntura; iv) avaliar as adaptações necessárias das variáveis ao atual contexto e acrescentar novas variáveis caso necessário

Para fazer tal avaliação foram escolhidos 4 países: Paraguai, Brasil, Bolívia e Venezuela. Os três primeiros, foram escolhidos por se tratarem de 3 golpes de Estado rápidos, recentes e com muitas similaridades. Já a Venezuela, como país que segue resistindo ao neogolpe, apesar de diversos ataques, servirá justamente de contraponto para testar a validade e peso das variáveis levantadas por Hochstetler, servindo para o estudo como “não caso”.  

1. Sobre a Onda Rosa

Ficou caracterizado como Onda Rosa, o período progressista na América Latina marcado pela a ascensão democrática de presidentes via eleição, representantes da esquerda reformista e refundadora. Junto a chegada dessa nova lógica de governar, percebeu-se uma nova tendência à diminuição da influência do mercado e um aumento da presença do Estado, especialmente em relação às políticas sociais. Segundo Josué Medeiros:

O ciclo político progressista tem como primeiro marco a eleição, em 1998, de Hugo Chávez para presidente da Venezuela e se consolida com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, em 2002, e de Nestor Kirchner, na Argentina, em 2003. Suas dinâmicas e processos se desenvolvem até 2013 mais ou menos, quando vários sinais de crise se apresentaram por todo lado. (MEDEIROS, 2018)