Questao De Reais II

Questão 4

Antônio constituiu usufruto de um imóvel de sua propriedade a João e Cristóvão. Após a morte de Cristóvão, João passou a ocupar a posse do imóvel inteiro, retirando dele todos os seus frutos e utilidades, sem oposição de Antônio, por mais de 20 (vinte) anos. Cumpre observar que não havia disposição contratual a respeito do direito de acrescer entre os usufrutuários e que não foi providenciado o cancelamento do registro do usufruto de Cristóvão após a sua morte. Considerando o contexto acima descrito e tomando por parâmetro os direitos reais, responda fundamentadamente:

a) A hipótese acima descrita trata-se de usufruto simultâneo ou sucessivo?

b) Qual medida poderia João tomar para não perder seu direito real sobre a totalidade do imóvel caso Antônio ajuizasse ação de reintegração de posse para retomar a parte da posse que cabia a Cristóvão?

Questão objetiva 1

(Procurador da Fazenda Nacional – 2007) São hipotecáveis:

a) apenas osimóveis e seus acessórios; o domínio direto e o útil; estrada de ferro; jazidas, minas, pedreiras e demais recursos naturais, independentemente do solo em que se acham; os navios e as aeronaves.

b)apenas os imóveis; o domínio direto; o direito de uso especial para fins de moradia; as estradas de ferro; os navios e aeronaves; o direito real de uso.

c) os imóveis e seus acessórios; jazidas,minas, pedreiras e demais recursos naturais; a propriedade superficiária; as estradas de ferro; os navios e aeronaves.

d) os imóveis e os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles; o domínio... [continua]