Relatório de Pesquisas

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINAS NORTEADORAS: TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS e PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL

ACADEMICO (A): ROZILENE FREITAS DO NASCIMENTO.

RA: 9978020360.

TUTORA A DISTÂNCIA: MARISELMA MAIDANA.

RELATORIO DE PESQUISA SOCIAL

POLO: Taguatinga (DF)- Facnet.

SETEMBRO/2015.

INTRODUÇÃO

A exclusão social se mostra das mais diversas formas, concretiza-se através de pessoas que não têm atendimento á suas necessidades básicas: a educação de qualidade, a saúde eficaz, o não acesso a bens e serviços e a falta de moradia é mais um problema enfrentado pela população de baixa renda. Ter um lugar digno para morar é uma questão básica e possibilitar tal recurso ao ser humano é garantir também a sua cidadania. O não acesso a um lugar digno para viver, mantém as formações de favelas ou a ocupação de zonas de risco contribuindo para a manutenção do déficit habitacional no país.

Projetos habitacionais de boa qualidade, com infraestrutura, com acesso a transporte, que venha proporcionar ás famílias de baixa renda a possibilidade de adquirirem a casa própria, é medida de extrema importância.

A realização do diagnóstico habitacional do Município de Limãozinho envolve um conjunto de levantamentos cujos resultados ajudarão na elaboração do Projeto Habitacional de interesse social do Estado de Limão, em consonância com os ordenamentos legais, sobretudo com a Política Nacional de Habitação (PNH) e o Plano Diretor Participativo do Município de Limãozinho. Para a construção do diagnostico foram utilizadas fontes diversas de pesquisas para levantamento das informações iniciais. O instrumento pesquisa de campo teve o objetivo de complementar e atualizar informações com relação ás características da área e da população, através da qual pode se identificar falta de moradias e inadequação dos domicílios.

Em geral este projeto habitacional, pretende melhorar as condições de vida da população de Baixa renda (famílias com renda mensal de até três salários mínimos), ou seja, o foco é a construção de conjuntos habitacionais para 300 famílias de baixa renda e escolaridade, sem qualificação profissional, vivendo em condições precárias no Município de Limãozinho.

RELATÓRIO

A prefeitura Municipal de Limãozinho, junto com a secretaria municipal de habitação de Limãozinho, apresenta o relatório de pesquisa na área social, que tem por objetivo suprir as necessidades da população do município. A fim de apurar o déficit habitacional do Município, foi feita uma pesquisa de campo junto a 1331 famílias e que atingiu um contingente populacional de 4289 pessoas. Sendo assim, de um total de 17.720 habitantes; homens 8769, mulheres 8951, população urbana 8487 e população rural 9233 (IBGE- 2010), a pesquisa envolveu 24,27% da população. A pesquisa foi direcionada para aquelas famílias que se enquadram na faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos, localizadas nas áreas urbanas (100 famílias pesquisadas), rural (1187 famílias pesquisadas) e distritos (44 famílias pesquisadas). Conforme pesquisa de campo foi constatado que: 8,7% da população tem rendimento maior que 3 salários mínimos e que 84,4% até 3 salários mínimos. Das 4289 pessoas pesquisadas, 50,78% são do sexo feminino, o que representa mais da metade da população, aponta uma média geral de pessoas por família de 3,22 pessoas, o maior contingente populacional se concentra na faixa de 18 a 60 anos, ou seja, a população economicamente ativa. Destaca-se que o nível de escolaridade da população está concentrado no ensino fundamental incompleto (1910 pessoas das pesquisadas). Com referência á renda per capta, observou-se através de pesquisa de campo, que 438 famílias entrevistadas possuem uma renda per capta inferior a ¼ de salário mínimo, porém, destas famílias 314 recebem algum tipo de benefício social.

Com relação aos dados coletados, na pesquisa, podemos observar que 12% das famílias entrevistadas residem em casas de madeira, mistas ou de outros materiais. Estas residências estão enquadradas como domicílios rústicos. O levantamento realizado pela prefeitura aponta a existência de 153 domicílios rústicos no município, ou seja, constata-se um déficit habitacional quantitativo, domicílios que não apresentam as condições de habitabilidade. Analisando a população acima, constatou-se que pouco mais de 41 possui casa própria e quase 3 casas financiadas. O restante continua na expectativa de conseguir a casa própria.

Outros aspectos que foram analisados na condição de déficit habitacional foram:

Domicílios improvisados, coabitação familiar, domicílios alugados com adensamento excessivo de moradores, áreas de risco e domicílios com carência de infraestrutura.

Nos exercícios de 2005 a 2008, no que se refere á Programas Habitacionais, o Município de Limãozinho demonstrou uma descontinuidade na implementação destes programas. Considerando-se todos estes componentes, o total do déficit habitacional qualitativo no Município é de 250 inadequações.

A partir de tais resultados, pode-se pressupor uma timidez das intervenções públicas na produção de moradias, o que confirma a necessidade de um projeto habitacional que venha suprir as necessidades dos moradores do município de Limãozinho. Em geral este programa pretende melhorar as condições de vida da população de baixa renda aqui citada.

Portanto, é urgente buscar subsídios, apoio e novos modelos de financiamento para o equacionamento das necessidades habitacionais, tratando de viabilizar a moradia em áreas adequadas, tendo instrumentos urbanísticos com o objetivo de reservá-las para esta finalidade e, também, conter sua valorização, para os empreendimentos de habitação de interesse social.

A partir do cruzamento da pesquisa com informações sobre incidência de áreas de risco, indicadores de vulnerabilidade social e de saúde, entre outros, é possível identificar