Relações, família e poder

Parentesco, Filiação e Poder familiar.

Parentesco é a relação que vincula entre si as pessoas que descendem da mesma consangüinidade. Em sentido mais amplo engloba o parentesco por afinidade, que é o que decorre da aproximidade dos parentes de um conjugue com do outro e o fictio iuris, que é a relação estabelecida entre adotado e adotante .

A nova realidade trazida pela nossa legislação nos direciona a novos critérios para se estabelecer filiação, filhos não são mais somente aqueles havidos dentro do casamento. È não podemos mais concluir que filiação é apenas um vinculo consangüíneo, pois temos a filiação afetiva que decorre da afetividade e a filiação adotiva que decorre da adoção.

A filiação sempre esteve ligada a formação familiar, os filhos hoje tem total igualdade constitucional garantida pelo art. 1596.

Dessa forma, o poder familiar é um dos conceitos mais conhecidos da nossa legislação e é composto de direitos e deveres que são concedidos aos pais em relação aos filhos e a família.

O poder familiar é irrenunciável, é intransferível, é indivisível, é imprescritível, é exclusivo e temporário. O poder familiar é imprescritível, não importa se a filiação é natural ou afetiva os pais detém os mesmos direitos e deveres em relação aos seus filhos.

O poder familiar é derivado da filiação, mas não é pleno, o genitor para ser titular de deste direito tem que ser pai e mãe. Apenas os pais tem direitos e deveres em relação a criança. Caso os pais não cumpram seus direitos e deveres sobre a criança o Estado tem a autoridade de resguardar essa criança desconstituindo o poder familiar dos pais.