Resenha: Autoritarismo e Democratização FHC

Resenha Crítica

CARDOSO, Fernando Henrique. (1975). Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. 240 p. - Estudos Brasileiros, 3 - Introd: O autoritarismo e a democratização necessária.

Autoritarismo e Democratização, é uma obra de Fernando Henrique Cardoso, nascido no Rio de Janeiro e licenciado em sociologia pela USP, sofreu perseguição após a instauração do regime civil-militar de 1964, ficou exilado no Chile e na França e retorna ao Brasil em 1969, quando sofreu aposentadoria compulsória e teve seus direitos políticos cassados pelo AI-5, ainda nesse ano em colaboração com outros professores cassados criou o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Em sua introdução, o autor primeiro trata de fazer um delineamento de seus principais objetivos com o livro, divididos em analítico e valorativo; o primeiro tem a ver com a caracterização das formas predominantes de autoritarismo e as formas que se organiza a acumulação capitalista e o segundo visa delinear as insuficiências das soluções autoritárias e compreender como são possíveis alternativas democráticas e igualitárias. Um destaque interessante, é que o autor faz questão de ressaltar sua formação “empírico-histórico-estrutural” e apontar Florestan Fernandes como uma de suas referências, direcionando seu método a um modo puramente científico, e na tentativa de uma lucidez, sobre a temática abordada. Sua análise estrutural pretende visualizar a estrutura e também captar a negação da mesma. É interessante dizer também, que Cardoso passa a se interessar mais pela natureza do Estado a partir da década de 70, como o objetivo de caracterizar o autoritarismo brasileiro da época, ele indica essa mudança do seu objeto na introdução e a partir desse momento (de análise da natureza do Estado) o patrimonialismo brasileiro é tido como consequência da herença do patrimonialismo Ibérico no processo de colonização. Ele afirma que o desenvolvimento econômico brasileiro é baseado em uma estrutura política não-democrática, formada em solo Ibérico e transplantada sem traços europeus para o Brasil (p.12), mas que o autoritarismo que se instala a partir de 64 é um autoritarismo diferente daquele tradicional, seria um autoritarismo corporativo.

Nesse texto ele chama atenção que para entender a dinâmica de um tipo de autoritarismo é necessário compreender os conflitos que contornam a economia e a sociedade. Para chegar nesse contorno seria necessário saber como se dá a acumulação, ele lança o questionamento “quem tira quanto, que quantos e de que maneira?” e apresenta duas formas que normalmente respondem essa pergunta, “apologeticamente” que minimiza os aspectos sociais e políticos do crescimento do capitalismo e atribui tudo à visão técnica e guiada do investidor; e em contraponto a tese da “super-exploração” que supõe que a acumulação é resultado direto da coação dos trabalhadores. O autor, mais uma vez em posição cientificista, busca um espaço entre as duas interpretações para fazer seus ensaios em caráter científico e com sobriedade, refutando mas não anulando totalmente as duas teses. Cardoso apresenta na introdução algumas categorias analíticas que ele usará ao longo do livro, entre elas está desenvolvimento dependente-associado que é como ele caracteriza o desenvolvimento econômico que houve na instituição do regime militar, tendo como desenvolvimento a acumulação, deixando claro que a ascensão do capitalismo não tem a ver como diminuição das desigualdades sociais, e afirmando que este não estava fadado à estagnação, mas que ele requer abertura para o mercado internacional, contudo essa acomodação ainda prevaleceria na forma de organização e controle econômico, sobrando espaço para os capitais locais e estatais se desenvolverem nesse desenvolvimento; burguesia de Estado que seriam os grupos privados que se apropriam do controle das empresas estatais, eles seriam dirigentes não-burocráticos, no sentido de que suas decisões ultrapassariam o quadro da empresa, e as políticas permitem uma solidariedade de grupo; o conceito de autoritarismo é um dos pontos mais discutidos sobre o texto, mais especificamente à preferência que o autor faz pelo termo autoritarismo ao referir-se ao regime brasileiro, em detrimento do termo fascismo, pode parecer à primeira vista uma defesa da ditadura, mas a distinção conceitual apresentada pelo autor é bastante coerente em ressaltar que o fascismo está ligado a uma época específica, e que várias das caracterizações do fascismo não estiveram presentes na ditadura, mas deixando claro que o regime autoritário que se estabelece no país faz uso de métodos de tortura e outras formas de repressão violenta à oposição política.