Resenha Critica O sistema de saúde no Brasil

O autor inicia com uma fala de (ALVES, 1981.p.15) “Plantar carvalhos? Como, se já se decidiu que somente eucaliptos sobreviverão? Plantar tâmaras, para colher daqui a cem anos? Como, se já se decidiu que todos teremos de plantar abóboras, a serem colhidas daqui a seis meses?”. Referindo-se ao SUS - Sistema único de saúde como processo social de longa maturação, destacando que o SUS como processo social em marcha, não se iniciou em 1988, com a consagração constitucional de seus princípios, nem deve ter um momento definido para seu término, o SUS não começou ontem e nem termina hoje. Mudanças rápidas são típicas de regimes autoritários. O SUS como processo social, tem dimensão política, dado que vai sendo construído em ambiente democrático, no embate político, ideológico e tecnológico em que se apresentam na arena sanitária, diferentes atores sociais portadores de projetos diversificados, impulsionados por um movimento social que se denomina de reforma sanitária brasileira.

Neste capítulo o autor faz uma breve trajetória do sistema de saúde no Brasil desde o sanitarismo campanhista (início do século até 1965) para o modelo médico-assistencial privatista, até chegar no final dos anos 80, ao modelo plural, hoje vigente, que inclui como sistema público, o SUS. Merece destaque: A criação do INPS em 1966 como momento institucional de consolidação do modelo médico-assistencial privatista, surgimento da Lei 6.229, que institucionalizou o modelo médico-assistencial privatista, ao separar as ações de Saúde Pública das ditas de atenção à saúde das pessoas e, a criação do INAMPS como símbolo do modelo médico em 1977, as mudanças econômicas e políticas que se deram.

Especialmente a partir do início dos anos 80, determinando o esgotamento do modelo médico-assistencial privatista e sua substituição por um modelo de atenção à saúde, os primeiros projetos-piloto de medicina comunitária, surgidos nos anos 70, coincidindo com a emergência da cena internacional da proposta de atenção primária em saúde, decodificada em nossa prática social, como atenção primária seletiva, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento iniciando pelo Nordeste – PIASS, alcançando abrangência nacional em 1979, I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, em Brasília, a eclosão da crise da Previdência Social e a implantação das AIS -Ações integradas de saúde implantadas em 1983. Em março de 1986 ocorre o evento político mais importante da década: a VIII Conferência Nacional de Saúde, para o qual confluiu todo o movimento encetado desde o início dos anos 70, diferente das demais, esta conferência foi significativa pelo seu caráter democrático e pela presença significativa de delegados representantes de todas as forças sociais interessadas na questão.

A VIII Conferência teve como desdobramento imediato dois processos significativos: a implantação do SUDS e a elaboração da nova Constituição Federal de 1988, estava criado constitucionalmente o SUS que veio a ser regulamentado pelas Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Essas leis expressaram as conquistas contidas na Constituição. Conclui o capítulo afirmando que o SUS é a um tempo, um processo legal e legítimo e, também um processo em marcha, portanto inacabado.

O SUS