Resumo Critico Lei, Liberdade e Arte

A cultura e arte estão intimamente ligadas, já que a arte compõe a cultura,  como a música dança, pintura, artesanatos e tantas outras expressões artísticas, tornando-se pilares de uma sociedade,além de poder ser usada para expressar opiniões de grupos.

Expressões de opiniões por meio das artes, é um assunto muito pautado, pois,  é um direito que vem sendo muito debatido no país recentemente. Após a pressão e as contestações de grupos que protestaram contra exposições artísticas em diferentes cidades brasileiras, o que faz com que questionamos, até que ponto vai a liberdade de expressão?  A liberdade de expressão abrange, inclusive, o direito de questionar juridicamente alguma mensagem que possa ser considerada ofensiva.

Prevista na Constituição Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão é uma das condições mínimas para uma sociedade civilizada. É importante entender que essa expressão é fundamental em uma sociedade democrática e justa. Além disso, a liberdade de expressão também é necessária para o pleno desenvolvimento artístico e cultural de um país.

Todos têm o direito de externar suas ideias, discutir sobre temas públicos e questionar as autoridades, mediante argumentos e com respeito, de forma clara e sem anonimato. Caso contrário, teríamos uma sociedade sem voz, incapaz de expressar seus desejos e necessidades, tanto para as autoridades quanto para o mundo.

É importante esclarecer que, pela Lei, não há previsão de censura no país e todos são livres para se manifestar da forma que bem entenderem. É fundamental começar a agir com senso crítico, buscando um olhar mais complexo das coisas ao nosso redor.

No entanto, é preciso ter consciência dos seus atos. Temos visto recentemente muitos casos de fake news sendo divulgados, e muitas dessas fake news sobre uma possível censura no país. Esse ato não se enquadra na liberdade de expressão e o autor pode ser punido. Se manifestar de forma anônima, nesses e em outros casos, é vedado pela Constituição Brasileira, e compartilhar notícias falsas contribui para tal disseminação.

Toda obra artística reflete a visão de mundo do seu criador. Por isso, a arte serve como um testemunho de seu tempo, demonstrando  um ponto de vista da sociedade.

A liberdade de expressão é um dos fundamentos da arte de qualidade, aquela que mexe com a vida das pessoas, que reflete a sociedade fazendo alguma diferença, uma obra de arte não precisa ser politizada, discursiva ou denunciar algum problema social para ser memorável. Basta que dê voz à liberdade de expressão de seu autor.

Mas é inegável que a arte e a política andam juntas, e que a primeira é um caminho para o melhor entendimento da segunda. Ainda assim, há manifestações artísticas que hoje podem ser consideradas chocantes pela maioria, uma vez que a liberdade artística, como liberdade de expressão, é um dos instrumentos utilizados pelo ser humano como forma de manifestação para própria evolução de ideias. Afinal, o sentido e a razão do direito fundamental de liberdade de expressão é “assegurar o combate intelectual de opiniões”