Retomada de Acordos Internacionais Ambientas

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GUIA DA PNUMA

Federação Francesa

Larissa Lacerda

2022

Sumário

1.        Retomada de acordos internacionais ambientas        2

1.1        Tratado de Quioto        2

1.2        Acordo de Paris        2

2.        Fundo da Amazônia        3

2.1        Crise do MMA        3

3.        Instabilidade fronteiriça        3

3.1        Regional        3

3.2        Internacional        3

4.        Soberania entre as fronteiras        3

5.        Proteção dos povos indígenas habitantes na Amazônia        3

6.        Projetos e Infraestrutura na Amazônia        3

7.        Biopirataria        3

7.1        Apropriação estrangeira        3

10.        Exploração Hídrica        6

11.        Guiana France        6

11.1        Preservação ambiental        6

1. Retomada de acordos internacionais ambientas

1. Tratado de Quioto

1. Acordo de Paris

1. Fundo da Amazônia

1. Crise do MMA

1. Instabilidade fronteiriça

1. Regional

2. Internacional  

1. Soberania entre as fronteiras

1. Proteção dos povos indígenas habitantes na Amazônia

1. Projetos e Infraestrutura na Amazônia

1. Biopirataria

1. Apropriação estrangeira

2. Tráfico de animais
3. Escambo

1. Desmatamento e queimadas
   

- A cada ano, o desmatamento intensifica ainda mais seu curso devastador. Em 2019, mais de 1,7 milhão de hectares de floresta primária amazônica foram perdidos na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, segundo dados do MAAP, que monitora uma grande área da Amazônia. E nos primeiros seis meses de 2020, o desmatamento no Brasil aumentou 26% em relação a 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A Amazônia que queremos - A Amazônia que queremos (theamazonwewant.org)

1. Mineração e garimpo

1. No Brasil
   

- Na carta, divulgada por veículos da imprensa francesa e à qual a BBC News teve acesso, Horth lembrou da proposta viabilizada e anunciada por Macron de doação, pelo G7, de US$ 22 milhões (cerca de R$ 91 milhões) ao Brasil no combate a incêndios florestais - rejeitada pelo governo brasileiro.

Como a França preserva e explora seu pedaço da Amazônia na Guiana Francesa - BBC News Brasil

- Em maio, o Ibama bloqueou a entrada no país de uma carga de 1,7 tonelada de mercúrio no Porto de Itajaí (SC). O destino provável da carga eram os garimpos ilegais na Amazônia.
Brasil promulga Convenção de Minamata sobre Mercúrio | WWF Brasil

1. Na Guiana Francesa (Montanha de Ouro)

- Desde 2019 é um processo que já foi suspenso por justamente não atender mais as práticas ambientais da França e suas crenças. O plano do consórcio era entre 2018 e 2019 apresentar o pedido de autorização para exploração às autoridades e que o projeto fosse colocado em consulta pública; a exploração se iniciaria efetivamente em 2022. Ou seja, em seu total, sequer foi posto em prática. 

- Mas o presidente francês expressou que isso deveria vir com deveres, como uma conformidade a "critérios ambientais de excelência", a criação de empregos locais, um "retorno justo à Guiana" e respostas ao escrutínio público.

Existe uma diferença gritante a este caso ocorrido na Guiana Francesa a outros ao longo do território da Floresta, e se diferencia principalmente as práticas ilegais destrutivas apoiadas pelo Governo. A França sempre fez questão de assegurar a fiscalização exemplar em todo tipo ação da floresta no território da Guiana, investindo milhões nisso, e sempre deixou isso o mais claro possível, como o próprio presidente Macron já declarou em suas diversas falas em reuniões do G7, onde o tópico era justamente sobre esse.