Retrato da Desigualdade Climática e do Racismo Ambiental no Rio Grande do Sul

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Curso de Especialização em Política e Planejamento Urbano - Turma 2024

Disciplina: Cidade e Meio Ambiente / Professor: Edwin Muñoz Gaviria

Dilúvio Gaúcho^[1]: Um retrato da Desigualdade Climática e do Racismo Ambiental no Rio Grande do Sul

Discente: Marcos Vinícius Ferreira Martins

[e-mail] – IPPUR/UFRJ

RESUMO

O "Dilúvio Gaúcho", as inundações de 2024 no Rio Grande do Sul, expôs as profundas desigualdades sociais e raciais do estado. As comunidades mais afetadas, compostas por população preta e periférica, já sofriam com a negligência do poder público e a falta de infraestrutura adequada, o que as tornou ainda mais vulneráveis à tragédia. Essa realidade alarmante exige ações urgentes para combater o racismo ambiental e garantir justiça ambiental equânime para todos os gaúchos.

Palavras-chave: Dilúvio Gaúcho. Racismo Ambiental. Justiça Ambiental.

1. INTRODUÇÃO

As chuvas torrenciais que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, não apenas causaram imenso sofrimento humano e danos materiais, como também evidenciaram as profundas desigualdades sociais e raciais que permeiam a região. Nessa tragédia não se consegue visualizar nitidamente recortes de raça e classe porque a classe média também foi atingida, inclusive, em áreas consideradas privilegiadas. Entretanto, é preciso lembrar que grande parte dos desastres ambientais estão atingindo de forma especialmente brutal as populações étnico-raciais minorizadas e pobres das cidades. Isso tem nome: racismo ambiental.

1. DESPROPORÇÃO RACIAL NO IMPACTO DO DESASTRE

As desigualdades sociais e raciais no Rio Grande do Sul já eram evidentes antes do Dilúvio Gaúcho. Essas comunidades frequentemente residem em áreas de maior risco de inundações, com moradias precárias e sem acesso adequado a serviços básicos. Além disso, a falta de oportunidades de trabalho e renda as torna ainda mais dependentes de políticas públicas eficazes para garantir sua segurança e bem-estar. Diante disso é que o racismo urbano, institucional e ambiental se relacionam e se retroalimentam, como bem assevera Henri Acselrad, Cecilia Mello e Gustavo Bezerra no livro O que é justiça ambiental^[2] (2009), segundo os autores a discussão sobre justiça ambiental torna-se importante porque mostra que os riscos, impactos e questões ambientais não são democráticos, como muitos autores tentaram argumentar e insistir, rompendo com sucesso o imaginário de que os riscos ambientais são “comum para todos”.

O Dilúvio Gaúcho agravou essas desigualdades. A perda de casas e meios de subsistência deixou essas comunidades em situação ainda mais precária. A falta de acesso a água potável, saneamento básico e assistência médica colocou em risco a saúde da população preta e periférica. Além disso, a dificuldade de acesso à educação e ao trabalho comprometeu o futuro das crianças e jovens dessas comunidades. O Jornal Brasil de Fato^[3] relata que todas as 145 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, espalhadas por 70 municípios, foram atingidas pelas enchentes que assolaram o estado. O levantamento é da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), segundo a qual 17.552 quilombolas estão sofrendo os impactos das chuvas. E nenhuma dessas pessoas, compõem a estatística das 151 vítimas fatais contabilizadas pela Defesa Civil até o último boletim divulgado no dia 16 de maio de 2024. E ainda dez comunidades quilombolas se encontram ilhadas de acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

1. RACISMO AMBIENTAL EM AÇÃO

No artigo "Classe Social, Justiça Ambiental e Conflito Político"^[4], presente na obra "Justiça Ambiental e Cidadania" organizada por Acselrad, Herculano e Pádua (2004), Kenneth Gould desvenda as complexas relações entre classe social, questões ambientais e conflitos políticos. Através de uma análise perspicaz, o autor demonstra como os grupos marginalizados da sociedade são frequentemente os mais impactados por problemas ambientais, enquanto as elites detêm o poder e os recursos para se protegerem. A segregação espacial e a falta de acesso à terra empurram a comunidade preta e de baixa renda para áreas impróprias para habitação, como margens de rios e encostas de morros, aumentando sua vulnerabilidade a desastres naturais. A negligência do poder público em investir em infraestrutura básica, como drenagem urbana e saneamento, em áreas periféricas contribuiu para a intensificação dos impactos das chuvas. O descarte irregular de resíduos sólidos em áreas periféricas, majoritariamente habitada pela comunidade preta e pobre, obstrui canais de drenagem e aumenta o risco de inundações. A exposição a agentes contaminantes presentes na água e no solo após as enchentes, somada à falta de acesso a serviços de saúde adequados, coloca em risco a saúde da população, especialmente crianças e idosos.

1. JUSTIÇA AMBIENTAL COMO RESPOSTA

No capítulo "Descaminhos do “ambientalismo consensualista””, presente na obra "Descaminhos do 'ambientalismo consensualista'"^[5] (2012), Henri Acselrad tece uma crítica contundente à hegemonia de uma visão ambientalista que ele denomina "consensualista". Para o autor, essa abordagem, predominante no discurso ambiental dominante, apresenta diversas armadilhas e contradições que impedem o enfrentamento efetivo da crise ambiental, como: visão tecnocrática e despolitizada, homogeneização e invisibilidade de conflitos e acordo com sistema capitalista, buscando soluções dentro da lógica do mercado e do crescimento econômico. Essa postura ignora as raízes estruturais da crise ambiental e limita as possibilidades de transformação social. O Dilúvio Gaúcho expôs a face cruel do racismo ambiental no Brasil. A tragédia serviu como um lembrete urgente da necessidade de construir um futuro mais justo e sustentável, onde todas as pessoas, independentemente de sua raça ou classe social, tenham acesso a moradia digna, serviços básicos e um ambiente seguro e saudável. Neste mesmo texto, o autor em contraposição ao ambientalismo consensualista, propõe a construção de um "ambientalismo popular", baseado na justiça social, na democracia e na autonomia dos povos. Esse ambientalismo alternativo deve reconhecer as lutas socioambientais valorizando a diversidade de vozes e interesses presentes nas lutas socioambientais, vinculando as lutas socioambientais a outras lutas por justiça social, como as lutas por direitos humanos, trabalho e terra. Buscando alternativas ao modelo de desenvolvimento capitalista, que prioriza o lucro em detrimento da vida e do bem-estar.