Serviço Social No Contexto Urbano E Rural

Serviço Social contexto Urbano e Rural

O que se pretende neste trabalho é salientar a vinculação direta entre o olhar do Serviço Social para os sujeitos rurais, mais especialmente para as relações da Reforma Agrária, e assim, para compreender a dinâmica de possibilidades de atuação profissional do Serviço Social neste campo.

Desde a origem da humanidade, a agricultura foi uma das primeiras atividades de produção do homem em torno da qual se organizou a vida em sociedade.

Os primeiros movimentos organizados em defesa da reforma agrária foram as ligas camponesas do Nordeste, estendidas à maioria dos estados do Brasil a partir de 1945, com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Nessa época, a luta pela terra vinha inserida num conjunto de reivindicações sobre os direitos elementares do trabalho, da saúde, da previdência, da escolarização, com base no direito à organização autônoma dos grupos sociais.

Desde o início, as ligas reuniram trabalhadores assalariados das usinas de cana-de-açúcar, moradores, meeiros e pequenos arrendatários de estatuto muito precário. Todas essas categorias eram, de fato, regularmente expulsas de sua terra de trabalho ou expelidas da sua fonte de trabalho segundo as necessidades dos patrões e proprietários. Este vai ser o primeiro desencontro ao não se desenvolver, nesse momento, políticas públicas minimamente favoráveis à reforma agrária.

Após a ilegalização do PCB em 1947, as ligas foram reprimidas e só ressurgiram em 1954, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, nas zonas de - cana-de-açúcar.

A pressão das ligas camponesas do Nordeste levou o governo João Goulart a instituir o Estatuto do Trabalhador Rural em 1963, dando, teoricamente, aos camponeses os mesmos direitos adquiridos pelos trabalhadores urbanos (estabilidade do emprego, indenização de licenciamento). Tais direitos não foram realmente aplicados e deram lugar a expulsões massivas e à reação dos agricultores, estimulando a constituição dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR) locais. É também nesse período que os comunistas promoveram a criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

No Governo Goulart o grande tema das “reformas de base” era a legislação sobre a reforma agrária. Nessa ocasião houve o golpe de Estado militar de 1964, provocando um segundo desencontro entre as organizações camponesas e o Estado.

Além da repressão, os governos militares recorreram a novas formas de controle das organizações camponesas: os Sindicatos de Trabalhadores Rurais foram colocados sob controle do Ministério do Trabalho, reduzidos à administração dos programas sociais e forçados a se desviar das suas funções essenciais de luta.

Nesse mesmo sentido, foi editada a primeira lei de reforma agrária. O Estatuto da Terra, promulgado em novembro de 1964, previa uma indenização aos proprietários em caso de desapropriação (em numerário ou mediante títulos da dívida pública). Limitou-se a desenvolver um programa de colonização dirigida às terras dos Cerrados e da Amazônia. Foi o terceiro desencontro para a reforma agrária.

Apenas em 1985, com a volta da democracia, foi definido o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária. No entanto, combatido pela classe patronal e pela UDR (União Democrática Ruralista) este não chegou a ter aplicação relevante antes da Constituição de 1988.

Durante a chamada fase de modernização conservadora da agricultura (anos 1970-1980), conservou-se a concentração fundiária.

O processo de mobilização pela reforma agrária foi retomado logo após a criação do MST em 1985. Foi quando o novo associativismo agrário se expandiu pelo conjunto do país com o apoio do setor progressista da Igreja católica, instituição que converteu a força capilar das comunidades eclesiais de base na criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975.

Recentemente, observamos o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), preparado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo primeiro governo Lula, era ambicioso e pretendia ser inovador. Visava regularizar os títulos de propriedade, constituir as unidades familiares e apoiar a produção, ao invés de se restringir à distribuição de terras, o que demorava anos para as mesmas serem atribuídas e regularizadas.

Para o escritor SAMPAIO (2001), esta fora a principal falha da política agrária (dos governos Cardoso). De fato, aproveitando uma baixa dos preços no mercado fundiário, no fim dos anos 1990, o governo Cardoso distribuiu terras a quase 400.000 famílias sob condições muitas vezes precárias de instalação e apoio à produção. Por certo, o ritmo dessas distribuições teve dificuldades para ser mantido durante os dois primeiros anos do governo Lula.

Deste modo o Plano de Reforma Agrária foi confiado à Secretaria de Reorganização Agrária (SRA) (a palavra reforma desaparece) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que tutela o Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária (Incra). O principal debate no seio do governo em torno das modalidades de reforma agrária se limitou a uma polêmica entre acesso à terra por redistribuição (após a expropriação) ou acesso à terra pelo mercado (por meio de crédito fundiário e de assistência técnica privada e paga pelos agricultores ao término de dois anos).

A ausência de estatísticas atualizadas e confiáveis no INCRA não facilita os debates. De fato há sempre uma guerra de números entre governos atuais e passados e uma disputa entre oposição e movimentos sociais. No entanto, hoje está claro que o governo Lula não conseguiu aplicar seu Plano de Reforma Agrária, não obstante as fortes alianças do MDA com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Na realidade, mais que financiamentos, são os limites administrativos do INCRA e os entraves jurídicos à expropriação e distribuição de novas terras que levaram o governo a reduzir suas previsões.

No segundo passo do trabalho observa-se o Filme Fruto da Terra de Tetê Moraes, que em resumo destaca que Marcos Tiarajú foi o primeiro bebê nascido na Fazenda Annoni, em 1985. Os pais fizeram parte das 1500 famílias na ocupação realizada pelo MST, início de uma nova etapa na luta pela reforma agrária no Brasil. Sua mãe, Rose, foi morta durante essa luta. A história dessa ocupação, que culminou com a conquista da terra e de novas oportunidades de vida, é contada nos dois premiados documentários de Tetê Moraes, Terra para Rose e O Sonho de Rose, 10 anos depois.

Hoje, com 22 anos, Marcos é bolsista de medicina, em Cuba. Uma saga de conquista