Segurança biológica no Brasil

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

CURSOS DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA

MANUAL BÁSICO DE BIOSSEGURANÇA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

PONTA GROSSA – PR

2004

APRESENTAÇÃO

O homem está no centro da Teoria da Complexidade e, portanto, tudo tem a ver com tudo . No caso de acidentes, está exposto a fatores biológicos, físicos, químicos e psicossociais. E a maioria dos acidentes se deve a esse último fator, que propicia a exposição aos anteriores. Nessa perspectiva, o objetivo da Biossegurança é reconhecer fontes de perigo, avaliar as situações de risco que essa fonte oferece e controlá-la, tomando decisões técnicas e/ou administrativas para promover mudanças.

No entanto, a Biossegurança não tem uma base filosófica que a sustente. No caso do Brasil, esse conceito foi importado, mas não foi adequado à realidade nacional. Segundo Costa (2000), "Vivemos no país que possui o maior número de leis de biossegurança. São leis para laboratórios, controle de emissão de ruídos, uso de eletricidade, entre outras. Mas nem sempre são respeitadas."

Segundo o mesmo autor, não temos ainda uma cultura da biossegurança. Cultura significa valores que são agregados. O que temos é um nível de discussão bastante acentuado e que vem aumentando com o passar dos anos. A Comissão Nacional de Biossegurança tem tratado dessas questões, porém apenas na área de organismos geneticamente modificados, os transgênicos. Mas, nas questões do acidente em si e da segurança ocupacional, essa comissão não tem muita ingerência, porque não tem nada a ver com ela.

Em relação à biossegurança praticada na realidade, vivida no dia-a-dia em hospitais, escolas, indústrias, laboratórios, propriedades rurais, dentre outros espaços, são visualizados alguns avanços no que se refere às discussões, as quais vêm se acentuando e, possivelmente, daqui a alguns anos, a tendência é que se tenha uma cultura da biossegurança. As universidades estão começando a interagir, cursos vêm sendo ministrados, principalmente nas universidades federais do país, integrando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e alguns órgãos do Ministério do Trabalho.

A integração começa a existir, mas dentro de um contexto ainda muito solto, porque as ações da segurança ocupacional envolvem engenharia de segurança, medicina do trabalho, saúde do trabalhador, higiene industrial, toxicologia ambiental, enfim são muitas ações que existem isoladas. Os objetivos integrados ainda não são concretos, mas as mudanças, ainda muito sutis, caminham para a integração.

A própria CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas tem mecanismos legais de proteção para os profissionais que trabalham em laboratórios, uma vez que se trata de um ambiente extremamente agressivo, onde convivem no mesmo espaço um rol de pessoas e de agentes de riscos, o que implica na necessidade de uma organização para que acidentes sejam evitados e para que os resultados produzidos sejam confiáveis.

Por certo, a atenção à essa questão é inevitável pois o número de laboratórios nas universidades é muito acentuado e os professores e alunos desenvolvem suas práticas nesses ambientes e, portanto, é uma situação que precisa ser discutida com mais ênfase a fim de que as resoluções apareçam. Alguns congressos, nesse sentido, estão ocorrendo para garantir a segurança ocupacional dos alunos.

A saúde é um direito de todos os trabalhadores e, aqueles que desenvolvem atividades em áreas de risco, precisam, entre outras coisas, trabalhar em condições dignas e saudáveis. Entram em cena os processos da qualidade que, devidamente aplicados, podem contribuir muito para essa organização e disciplina e, conseqüentemente, para a sua segurança no trabalho.

Nessa perspectiva, o presente manual destina-se ao uso de professores, alunos e funcionários das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, adaptado para os dispensários odontológicos multidisciplinares do Curso de Odontologia. Objetiva divulgar algumas das normas técnicas e bons procedimentos em Dispensário Clínico, visando a segurança de funcionários, técnicos, professores e alunos da instituição.

O material, ora apresentado, é proveniente de coleta de dados, investigação e da participação do técnico de segurança no trabalho que auxiliou na sua elaboração.

BIOSSEGURANÇA

1 INTRODUÇÃO

A Biossegurança constitui uma área de conhecimento relativamente nova, regulada em vários países no mundo por um conjunto de leis, procedimentos ou diretrizes específicas. No Brasil, a legislação de Biossegurança foi criada em 1995 e, apesar da grande incidência de doenças ocupacionais em profissionais de saúde, engloba apenas a tecnologia de engenharia genética, estabelecendo os requisitos para o manejo de organismos geneticamente modificados. O Brasil está no grupo dos países que possui o maior número de leis de biossegurança. São leis para laboratórios, controle para emissão de ruídos, uso de eletricidade, entre outras.

A segurança dos dispensários e dos métodos de trabalho transcende aos aspectos éticos implícitos nas pesquisas com manipulação de pacientes. Medidas de biossegurança específicas devem ser adotadas por dispensários e aliados a um amplo plano de educação baseado nas normas nacionais e internacionais quanto ao contato com pessoas e circulação dentro dos dispensários que expõe grupos de trabalho a microorganismos patogênicos e agentes químicos.

Todas as atividades humanas apresentam riscos, e os cuidados devem ser tomados para preveni-los e evitá-los, assegurando assim sua execução apropriada. A proteção da saúde é antes de tudo uma obrigação moral que leva a estabelecer requisitos legais, informação, responsabilidade e educação,