Sistema de Saúde de Minas Gerais

INTRODUÇÃO

O Sistema de Saúde mineiro é composto por um grande Sistema público, gerido pelo Governo, tanto na esfera federal quando nas esferas estaduais e municipais, chamado Sistema Único de Saúde (S.U.S.), que serve à população. As políticas públicas de saúde têm como objetivo sanar problemas complexos, exigindo dos gestores constante retorno ao planejamento devido a crescente demanda da população. O SUS, criado a partir da Constituição de 1988, apresentou entre seus princípios direcionadores a universalização, a integralidade e a regionalização da atenção, o que gerou a necessidade de uma reflexão sobre os caminhos trilhados pela saúde bucal no serviço público e sobre novos caminhos a trilhar em busca de uma operacionalização dos princípios definidos.

Com a inserção das equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família, a partir do ano 2000, inicia-se a mudança nos rumos da organização dos serviços e no acesso da população aos mesmos. A Política Nacional de Saúde Bucal, proposta em 2004, constitui- se num marco na história das Políticas Públicas no Brasil uma vez que traz à tona a discussão da temática, traduzindo para a Saúde Bucal os princípios do Sistema Único de Saúde. Nessa política são trabalhados os eixos da atenção à saúde bucal a partir da expansão da atenção primária. A integralidade da atenção ocorre com a possibilidade, a partir da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e dos Laboratórios de Prótese Odontológica.

Em Minas Gerais, vivencia-se um processo recente de modelagem da rede de atenção em saúde bucal, de forma que possa dar respostas às necessidades de saúde da população. O passo inicial nesse processo está relacionado ao diagnóstico dessas necessidades, tornando possível a priorização de ações e o avanço na construção gradual da rede. Nesse sentido, em 2012, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais realiza seu primeiro inquérito epidemiológico, intitulado SB Minas Gerais – pesquisa das condições de saúde bucal da população mineira.

DESENVOLVIMENTO

A Política de Saúde Bucal é um programa do Governo de Minas que busca promover e reorganizar a Atenção em Saúde Bucal no Estado com uma concepção de saúde não centrada somente na assistência aos doentes, mas, sobretudo, na promoção da qualidade de vida. Esse tipo de atenção está sendo redimensionada para que possa prestar serviços de proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação da saúde de maneira que sejam disponibilizadas de forma individual e coletiva.

Para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos, a Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde tem estimulado a construção de políticas públicas que abordam, além dos fatores de risco para doenças da cavidade bucal, temas como alimentação saudável e eliminação do tabagismo, que são problemas que afetam diretamente a saúde das pessoas, e precisam de atenção especial.

Estão sendo desenvolvidos os seguintes programas que visam a promoção à saúde bucal: Inserção de Profissionais de Saúde Bucal nas Equipes da Estratégia Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Sorriso no Campo.

Na Estratégia Saúde da Famíla ,sao 3.831 equipes que atuam em 827 municípios de Minas Gerais, deste total, 2.026 equipes possuem profissionais de Saúde Bucal, sendo 1.606 na modalidade I (composta por cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal) e 420 na modalidade II (cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal e técnico em saúde bucal). Os profissionais de Saúde Bucal foram inseridos nas Equipes de Saúde da Estratégia Saúde da Família em dezembro de 2000, por meio da Portaria GM nº. 1.444. O custeio das equipes é feito pelo município e pelo Ministério da Saúde, que financia a implantação com um incentivo de R$7