Resumo Artigo Bolsa Familia

Direito ou Privilégio: O programa Bolsa Família e o Significado Local

O programa bolsa família, não tem como objetivo privilegiar ou para ajudar na renda

familiar, ele é um direito, pois em pequenos municípios no Vale do Ribeira – PR, tem

mostrado como esse fato é pouco divulgado, pois famílias carentes ou ate mesmo de classe

média , pagamos impostos altíssimos (em torno de 70% do que compramos diariamente é tido

como imposto).

Fome Versus Renda Mínima

Este é um estudo que busca discutir a questão referente à pobreza absoluta existente no

Brasil e analisar o que tem sido feito para amenizar este fenômeno na sociedade Brasileira.

Em resposta a essa situação, o Estado brasileiro tem concebido e implementado diferentes

programas de combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo

mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados no mandato de Luiz Inácio

Lula da Silva.

Síntese do Programa Bolsa Família

Ao contrário de Fernando Henrique Cardoso, Lula acreditou e impôs uma política de

transferência de renda como o Bolsa Família, Bolsa Família que foi reestruturado para impor

mudanças. O Bolsa Família é diferente dos demais programas remanescentes, pois nele foram

incluídos(as) aqueles(as) dentro do grupo doméstico os que não possuem em sua família

crianças, gestantes e outros. Este diferencial elevou o número de recebedores diante de um

segmento delineado pelo déficit na renda domiciliar per capta.

Os programas de criação remanescentes possuem potenciais recebedores classificados por

situação carente ou baixa renda. No Bolsa Família este segmento foi dividido em duas

categorias, sendo elas a situação de pobreza e a situação de extrema pobreza. Grupos

domésticos que possuem renda de até sessenta reais (em 2006) foram considerados e

colocados na categoria de extrema pobreza e doados o benefício básico de 50 reais em

dinheiro. É de extrema obrigação ao (MDS) Ministério de Desenvolvimento Social e Combate

a Fome controlar e normatizar as atribuições feitas aos estados e municípios que possuem o

programa Bolsa Família. O MDS solicitou a todos os responsáveis dos estados e municípios

a nomeação de um gestor para que respondesse exclusivamente para o programa, esta

solicitação é de acordo com a Lei Portaria n° 246 de 20 de maio de 2005. A forma de ação do

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governo federal se faz a apresentar pela relação entre o MDS, prefeitura e mediação que a

CEF faz diante do gerenciamento dos cadastros dos providos a renda e segmento beneficiário,

feito pela forma de cartão e pagamento do benefício. Dentro dessas inter-relações que o

sistema do Bolsa Família é operacionalizado.

Departamento Municipal de Ação Social

No município de colina D água o departamento municipal de ação social sofreu algumas

divergências pelo sistema de recadastramento aonde gerou conflitos entre a hierarquia do

sistema, houve as duplicatas de dados cadastrados gerando o bloqueio do beneficio para as

famílias com essa divergência, em casos de família que ficaram sem receber esse beneficio e

outros tipos de assistência até a regularização dos dados isso ocorreu com a mudança de uma

gestão após um novo um novo mandato de um prefeito recém eleito no município .

Direito ou Privilégio

Com base em pesquisas nas famílias que recebem ou não a bolsa família, foi observado

que o beneficio se tornou um privilégio para alguns e faltando com o direito para