TEORIAS POLITICAS

Introdução

O Brasil, antes de ser uma República, era um Império. O nosso país era governado por um imperador Ele teve o poder absoluto do governo durante 49 anos. Porém, o imperador acabou perdendo o apoio do Exército, a conservação ideológica da Igreja e ainda sofria a oposição da elite mais rica do país (a elite cafeicultora). Com isso houve a falência do Estado imperial.

Proclamada a República, veio junto com ela o ideal republicano. Foi criado na época o Ministério da Educação, Correios e Telégrafos, porém a parte orçamentária vinculada aos Correios e aos Telégrafos era muito superior à parte que estava designada à Educação. Após dois anos, o Ministério foi suprimido, e a Educação era incorporada ao Ministério da Justiça.

A primeira Constituição republicana brasileira, se efetivou através do movimento político-militar, derrubou o Império em 1889, e se inspirou na organização política norte-americana. Durante a Primeira República (1889-1930) desenvolveu-se um aberto debate sobre a precisão de se reformar a Constituição de 1891.

Advento da República

O advento da República é, sem dúvida, um dos aspectos de nossa história que maiores controvérsias levantou. Desde a própria proclamação, até hoje, muitas e diversificadas análises têm sido feitas.

A proclamação da República Brasileira deu-se dentro de um processo em que seus adeptos não tiveram que tomar medidas violentas e nem os monarquistas esboçaram qualquer resistência séria.

Há de se levar em consideração que a sensibilidade popular é um perfeito termômetro que marca as mudanças do tempo e que, muitas vezes, há movimentos que não trazem no seu bojo nenhuma surpresa.

Note-se, ainda, que quando foi proclamada a República, modificações importantes já se haviam processado, como o voto direto e a abolição da escravatura. Registre-se, também, que movimentos republicanos e anti-monárquicos sempre teve-os o Brasil, isto desde os tempos coloniais.

O Brasil das décadas de 1860 e 1870 passou por muitas mudanças. A Guerra do Paraguai talvez tenha sido o principal acelerador das transformações mais, sem dúvida, não foi o único fator responsável. O esgotamento da escravidão e suas repercussões sociais, e a ascensão de uma nova elite econômica, a cafeicultora, e a incapacidade do Estado monárquico, arcaico e retrógrado para administrar os conflitos políticos também contribuíram bastante para a falência do Império.

Crise da república

Vamos agora tentar entender como estava a situação do Império de 1880. O imperador havia perdido simplesmente o apoio de sua principal base militar, o Exército. Perdera também a sustentação ideológica da Igreja e ainda sofria a oposição da elite mais rica do país.

Não precisava ser nenhum gênio para perceber a falência do Estado imperial cuja única sustentação parecia ser as velhas e decadentes elites que circundavam a máquina estatal atrás de privilégios.

O isolamento do Estado diante da sociedade fruto de sua paralisia, levou ao seu suicídio, em 1888 a princesa Isabel, então regente do Trono, decretou a Lei Áurea e pôs fim a escravidão legalizada. Buscava ela com isso resgatar apoios políticos principalmente entre os cafeicultores, fortalecendo assim o Império.

O resultado, contudo, da abolição da escravidão para o Império foi trágico. Isabel demonstrou claramente inabilidade política. Não conseguiu apoio dos cafeicultores e acabou perdendo a sustentação dos setores mais conservadores da elite, sua última base de apoio. Era o fim.

A crise final se deu com a inconformidade das tropas perante as punições que o Marechal Deodoro, verdadeiro ídolo do Exército, estava sofrendo por parte do gabinete chefiado pelo Visconde de Ouro Preto. Floriano Peixoto encarregado de sufocar o levante aderiu a ele.

O governo não contava mais com o apoio de ninguém. A Marinha ficou paralisada e o Imperador foi convidado a abandonar o país. O golpe foi incruento pela falta de qualquer resistência organizada. No entanto, os anos seguintes seriam sombrios para a República recém implantada.

Domínio das oligarquias

As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e que exerciam o monopólio do poder local. Este período da história republicana é caracterizado pela defesa dos interesses destes grupos, particularmente da oligarquia cafeeira.

Os grupos oligárquicos vão garantir a dominação política no país, através do coronelismo, do voto do cabresto, da política dos governadores e da política de valorização do café.

Um acordo entre os governadores dos Estados e o governo central. Os governadores apoiavam o presidente, concordando com sua política. Em troca, o governo federal só reconheceria a vitória de deputados e senadores que representassem estes governadores. Desta forma, o governador controlaria o poder estadual e o presidente da República não teria oposição no Congresso Nacional.

O instrumento utilizado para impedir a posse dos deputados da oposição foi a Comissão Verificadora de Poderes: caso um deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão - constituída por membros da Câmara dos Deputados - acusando fraude eleitoral, não entregava o diploma. O candidato da oposição sofria a chamada "degola". No entanto, para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais.

A política dos governadores foi iniciada na presidência de Campos Sales, e responsável pela implantação da chamada política do café-com-leite.

A República das Oligarquias teve início em 1894, com o governo de Prudente de Morais, representante da oligarquia cafeicultora da região sudeste do Brasil. Esta fase terminou em 1930, após a Revolução de 1930, golpe de estado que levou Getúlio Vargas ao poder.

Declínio das oligarquias

A crise de 1929 e a depressão dos anos 30 foi a maior crise do capitalismo de todos os tempos. Teve início nos EUA e teve importantes desdobramentos no resto do mundo, afetando todos os países capitalistas.

No Brasil a Depressão de 29 foi responsável pela desorganização da economia cafeeira, fato este que conduziu o governo à política de queima do café, isso, porém, não foi um fenômeno unicamente brasileiro,