Tabus, prostituição e aborto

TABUS

Camila Noll^[1]

Ivanir Pedro Dall’Agnol Júnior^[2]

Kimberly Schmidt^[3]

RESUMO

Este artigo tem como objetivo o desenvolvimento e percepção social dos tabus, focando em Prostituição e Aborto. Aborda-se suas legalizações, suas práticas, como são vistas pelas pessoas e pela Igreja. Traz como finalidade a colocação de assuntos polêmicos na sociedade e de readequação quanto à atitudes alheias que possam ser consideradas inadequadas no meio social.

Palavras-Chave: Tabu. Prostituição. Aborto

Abstract:

This article is supposed to show the development and social perception of taboos, focusing on prostitution and abortion. It approaches its legalization, their practices, as they are seen by the people and Church. It has the purpose showing the placement of controversial issues in society and readjustment as the attitudes of others that may be considered inadequate in the social environment.

Keywords: Taboo. Prostitution. Abortion

INTRODUÇÃO

        No presente artigo, apresenta-se a conceituação de tabu e o enfoque em dois de seus exemplos: prostituição e aborto. Esses assuntos são abordados através de definições, legalizações e visões sociais. Há depoimentos de profissionais do sexo e a visão da sociedade diante da morte provocada pela mãe no seu feto.

        Como complemento, acrescentam-se ratificações de doutores e psicanalistas que elaboram e defendem ideias quanto à abordagem de tais polêmicas na vida das pessoas.

1.1 PROSTITUIÇÃO

1.1.1 CONCEITO

De acordo com o Dicionário da língua portuguesa Houaiss (PÁG 635), prostituição é:                                            

• O ato ou ou efeito de prostituir (-se);
• Atividade que visa lucro com a exploração de prostitutas;
•  Meio de vida de prostitutas e prostitutos.

1.1.2 VISÃO SOCIAL

Segundo um vídeo onde constam conceitos sobre tabus, Gabriela Leite, ex prostituta brasileira, afirma que a prostituição não é crime, mas manter prostíbulos com fins lucrativos é ilegal.  Por ser uma profissão “diferente” e que nem todas as pessoas aceitam como um trabalho, acaba gerando um desconforto nas pessoas, ou seja, torna-se um tabu.

Em uma matéria realizada por repórteres da Unesp de Bauru, feita com 52 pessoas sobre as suas respectivas opiniões com relação a prostituição, afirma-se que a sociedade é “um pilar do processo da prostituição”.  Entendendo-se então por sociedade aqueles que aceitam ou julgam o ato de prostituição como qualquer outro trabalho, isto é, a inclusão e direitos sociais são regidos por todos.

Na pesquisa elaborada por Leonardo Zacarin, Lucas Leite e Felipe García, sobre a opinião da sociedade em relação à regulamentação da prostituição, releva-se que entre as 52 pessoas entrevistadas por eles são opiniões insuficientes para julgar a sociedade como um todo, mas ainda assim mostra um pouco da visão social sobre a profissão:

Figura 1: Pesquisa opinativa quanto à prostituição

[pic 1]

Fonte: Repórter Unesp

 1.1.3 PROFISSIONAIS DA ÁREA

        Numa entrevista realizada para o documentário National Geographic sobre o Tabu da prostituição, pesquisadores e psicanalistas falam sobre o preconceito da sociedade para com os profissionais do sexo. A Dra. Maria Alvez de toledo Bruns – Psicanalista e pesquisadora da USP ratifica que “A pobreza, a falta de estudos e do apoio da família são alguns dos fatores que levam muitas meninas a entrarem na prostituição.” No documentário, garotas de programa falaram sobre suas profissões, tal como Dy Caliari, striper e acompanhante de programa diz no documentário: “Tem a depressão, o alcoolismo, e só usando droga pra poder aguentar o que passa.” Dy Caliari também relatou na entrevista que as pessoas tem preconceito por ela vender sexo e que por mais absurdo que pareça, foi a própria mãe quem mostrou para a filha a porta de entrada para a prostituição.

        Para Gabriela leite – fundadora da ONG Davida:

Tudo na vida é uma opção, pode ser que as vezes as opções para algumas pessoas é um leque maior e as vezes menor. Fazer opção pela prostituição é a mesma coisa que fazer a opção de qualquer outra coisa. Mas como é a prostituição, fica essa história de preconceito. Falta de opção, desestruturação familiar, ilusão, são incontáveis as razões que levam uma pessoa a entrar na prostituição, apesar das dificuldades iniciais uma vez dentro da profissão é difícil sair. (Adaptado)

        E para aqueles que conseguiram sair da profissão continuam carregando peso do estigma e do preconceito pelo passado os condenar.

1.1.4 LEIS SOBRE PROSTITUIÇÃO

 

CAPÍTULO V
DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOAS
(Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

        Mediação para servir a lascívia de outrem

        Art. 227 - Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:

        Pena - reclusão, de um a três anos.

        § 1o Se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda:(Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

        Pena - reclusão, de dois a cinco anos.

        § 2º - Se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude:

        Pena - reclusão, de dois a oito anos, além da pena correspondente à violência.

        § 3º - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

        Favorecimento da prostituição

        Art. 228 - Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone:

        Pena - reclusão, de dois a cinco anos.

        § 1º - Se ocorre qualquer das hipóteses do § 1º do artigo anterior: