Tam Linhas Aereas

Linha aérea

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O Airbus A380

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Aviação

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Mapa das rotas aéreas comerciais de todo o mundo em junho de 2009.

Linha aérea, companhia aérea ou empresa aérea, é uma empresa que presta serviços de transporte aéreo de passageiros, mercadorias ou mala postal, de caráter regular ou não. As aeronaves utilizadas para esse fim são comumente conhecidas como aviões de carreira.

Várias empresas se unem em alianças aéreas para aumentar sua competitividade com a redução de custos e compartilhamento de vôos.

Estas empresas necessitam da concessão de rotas ou linhas aéreas por parte dos governos dos países nos quais seus aviões sobrevôem.

Índice [esconder]

1 Classificação

2 Regulamentação

2.1 Regulamentação brasileira

2.1.1 Legislação

2.1.2 O órgão regulador

3 Histórico

3.1 Primórdios

4 Ver também

Classificação [editar]

As empresas aéreas podem ser classificadas como internacionais, nacionais, regionais, domésticas, de baixo custo (low cost), de vôos regulares ou vôos fretados (vôos charter), dependendo da metodologia escolhida.

Regulamentação [editar]

No plano internacional, o mercado aéreo é regulamentado pela ICAO e pela IATA.

Regulamentação brasileira [editar]

Legislação [editar]

No Brasil a lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, criou o Código Brasileiro de Aeronáutica que substituiu o Código Brasileiro do Ar, de 1966.

Hoje está em vigor a Convenção de Montreal, promulgada pelo Decreto Nº 5.910, de 27 de Setembro de 2006; celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999; aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto legislativo no 59, de 18 de abril de 2006; entrou em vigor internacional em 4 de novembro