Teoria Geral Do Processo
Trabalho Escolar: Teoria Geral Do Processo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: elizeudo • 19/9/2013 • 311 Palavras (2 Páginas) • 351 Visualizações
Questão nº 1.
Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta.
Questão nº 2.
De acordo com o princípio da correlação, é correto afirmar:
a) o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte;
b) não é justo que a Fazenda Pública tenha prazo em dobro para recorrer e em quádruplo para contestar;
c) a Fazenda Pública tem direito ao devido processo legal;
d) o juiz pode ter iniciativa probatória desde que a mesma seja correlacionada aos fundamentos de defesa constantes na contestação.Questão nº 1.
Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta.
Questão nº 2.
De acordo com o princípio da correlação, é correto afirmar:
a) o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte;
b) não é justo que a Fazenda Pública tenha prazo em dobro para recorrer e em quádruplo para contestar;
c) a Fazenda Pública tem direito ao devido processo legal;
d) o juiz pode ter iniciativa probatória desde que a mesma seja correlacionada aos fundamentos de defesa constantes na contestação.
...