Thomas Hobbes

Thomas Hobbes seguia a teoria contratualista cuja teoria afirmava que “a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e organização – que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política”.

Tal homem não é um selvagem, como criticou Maine e sim o mesmo homem que vive em sociedade. Assim pensava Hobbes por considerar que os homens eram iguais tanto física como mentalmente.

A partir dessa igualdade acontecem suposições. Ninguém sabe qual será a atitude do outro, por isso o mais prudente é atacar primeiro para garantir sua posição e evitar um possível ataque, assim se generaliza a guerra entre os homens. Para Hobbes, são três as causas principais de discórdia entre os homens: a competição; a desconfiança; e a glória.

“A competição leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a desconfiança, a segurança; e a glória, a reputação. Os primeiros usam a violência para se tornarem senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens; os segundos, para defendê-los; e os terceiros por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a seus parentes, seus amigos, sua nação, sua profissão ou seu nome”.

A guerra não seria uma luta real e sim uma disposição para tal. O homem viveria em sociedade sob uma tensão. Tensão essa causada pela liberdade que cada um tem de possuir seu próprio poder, de fazer tudo aquilo que o seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim. A isso Hobbes denominou o direito de natureza.

Depois do direito de natureza, Hobbes define que a lei de natureza “é um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense poder contribuir melhor para preservá-la”.

Como corolário destas duas definições nasce o Estado. Para acabar com as guerras o homem deve procurar pela paz, assim sendo, “deve renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com as mesma liberdade que aos outros homens permite em relação em si mesmo”. Porque enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira todos os homens viverão em estado de guerra.

Mas sem um poder para conferir legitimidade, que possa fazer com que as leis da natureza sejam respeitadas, o homem poderá simplesmente acreditar apenas na sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros.

A única maneira de instituir tal poder é “conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade”. O portador desse poder chama-se soberano.

Através de um contrato, os homens dão o direito ao soberano de representar-lhes, praticando atos e decisões, tal como se fossem seus próprios atos e decisões. Todos os que votaram a favor dele e mesmo os que votaram contra sujeitam-se a tal pacto, não podendo celebrar novo pacto no sentido de obedecer a outrem, ou renunciá-lo.

Não há que se confundir o conceito de Hobbes de