Trabalho sobre Lei Rouanet
Por: Fernando Rodrigues • 8/11/2016 • Trabalho acadêmico • 370 Palavras (2 Páginas) • 480 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
NOME | Fernando Rodrigues de Oliveira |
RA | 9911173351 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2016
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
Atividade de Autodesenvolvimento
Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Rodrigo Guerreiro Borges).
Anhanguera Educacional
2016
- O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet, criada em 1991 para que empresário ou pessoa física possa investir em cultura, deduzindo uma parte de seu IR (imposto de renda), sobre o valor investido. Ou seja, a lei foi criada para exercer um papel de investimento na cultura brasileira, projetos culturais diversos podem ser “financiados” com essa lei, sendo específico a lei Rouanet (Lei nº. 8.313/91) serve para criar e incentivar a cultura no Brasil. Ela estabelece com o PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que por sua vez tem a formação de três mecanismos de apoio, sendo eles o FNC (Fundo Nacional de Cultura), o Mecenato (Incentivo Fiscal) e o FICART (Fundo de Investimento Cultural e Artístico). Sendo os três para definirem o PRONAC.
- De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?
As empresas doadoras para a lei consequente possuem vantagens de mercadologias, publicidades e desenvolvimentos sócios econômicos. Analisando pela vantagem de recuperar impostos e recolher (física ou jurídica), dá-se um incentivo ao aplicante de obter um retorno como forma de expressão monetária, além de que, esta lei proporciona aos investidores a facilidade de se obter reconhecimento e eficiencia pública.
- Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?
Sendo sincero, simples e objetivo, nos tempos em que vivemos, com ela sendo usurpada por diversos setores, pessoas e empresas, deveria-se haver uma revisão da mesma. Pois sua importancia para a cultura brasileira é explendida, gigantesca e necessária. Mas para sua eficácia ser atingida, necessitaria de uma reforma na lei, pois a lei é eficaz e funcional para “grandes instituições e grandes artitas”, já para pequenos e iniciantes não é, desta forma uma melhora caberia de forma certa em seu convívio.
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