Uma Análise de Políticas Públicas e Participação Comunitária

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLÓGICA - PAULO DE SOUZA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SÃO MATEUS

Técnico em Administração

Julia Gonçalves de Alencar

Karine Kelly

Vitória Ferreira Januário

RACISMO AMBIENTAL

UMA ANÁLISE DO IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO

SÃO PAULO

2025

JULIA GONÇALVES DE ALENCAR

KARINNE KELY

VITÓRIA FERREIRA JANUARIO

RACISMO AMBIENTAL

UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO

São Paulo

2025

RESUMO

O racismo ambiental é um conceito que aborda a discriminação racial no contexto estrutural em comunidades étnicas e minoritárias que estão exclusas da aplicação, formulação ou remediação de políticas ambientais (Franklin).

Comunidades periféricas da região de São Paulo, majoritariamente formadas por pessoas negras ou pardas e de baixa renda, historicamente têm sido marginalizadas, privadas de acesso a saneamento básico e infraestrutura de qualidade, o que leva esta população estar extremamente exposta ás consequências das chuvas, mediante o agravamento das crises climáticas.

 O presente trabalho visa abordar o racismo ambiental e os impactos da falta de monitoramento de políticas públicas de segurança urbana climática. Nesta via mostrar como a participação comunitária pode ser uma peça chave na solução do agravamento das enchentes e do racismo ambiental na cidade de São Paulo, levando em consideração os recentes acontecimentos com a região leste.

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SÚMARIO

INTRODUÇÃO        5

1.2. ESTUDO DE CENÁRIO        5

1.3. delimitação do tema        6

1.4. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA        7

1.4.1. Políticas Públicas        7

1.4.2. Impacto social        9

1.5. JUSTIFICATIVA        10

1.5.1. Pertinência        10

1.5.2. Relevância        10

1.5.3. Viabilidade        10

1.6. hipótese        Erro! Indicador não definido.

1.7. OBJETIVOS        11

1.7.1. Geral        Erro! Indicador não definido.

1.7.2. Específicos        11

1.8. QUESTÃO DE PESQUISA        12

2. METODOLOGIA        12

2.1. métodos de abordagem        Erro! Indicador não definido.

2.2. TÉCNICAS  E Procedimentos        12

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (REVISÃO DE LITERATURA)        12

4. Proposta de resolução        Erro! Indicador não definido.

5. análise e discussão de resultados        13

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS        14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        15

APÊNDICES        17

ANEXO A)        17

ANEXO B)        17

ANEXO C)        18

INTRODUÇÃO

Desde o período do início da colonização ao processo de alforria e pós abolição da escravatura no Brasil, é evidente que a discriminação e segregação de populações negras, indígenas e outros grupos sociais minoritários continuam fortemente presentes em nossa sociedade e cotidiano. Tendo em consideração que a mesma estará intensamente exposta a ser vítima da degradação ambiental.

Diante da presente crise climática e fenômenos como o La niña que favorece a formação de tempestades, devido à atmosfera mais fria e à combinação de calor e umidade, é fato que em cidades grandes com índice elevado de desigualdade social como São Paulo, possuirão os efeitos climáticos manifestados desproporcionalmente em cada território, levando em consideração a forma como a urbanização paulista se estruturou e o modo de planejamento urbano passado e atual, cujos produziram e ainda produzem um espaço excludente para a população a depender do seu grau de vulnerabilidade na sociedade, fazendo que essas populações tenham que ser  extremamente resilientes e coletivamente suficientes para sua subsistência em seus territórios muitas vezes apropriados irregularmente.

Nessa perspectiva surge o conceito da Injustiça Ambiental (Bullard) que aborda a concentração de poder dos recursos ambientais e os impactos ambientais socialmente produzido pelo descaso governamental, e como estes impactos socialmente produzidos irão afetar as populações mais vulneráveis na sociedade. E nesta mesma via o conceito Racismo Ambiental (Franklin), cujo aborda a evidência das consequências das degradações ambientais, que se concentram em bairros e territórios periféricos, onde vivem famílias mais pobres e onde há maior concentração de pessoas negras.

1. ESTUDO DE CENÁRIO

Em primeira análise, é necessário compreender a situação urbano estrutural da região periférica leste de São Paulo; conjuntamente analisar o perfil e condição de vida da população residente nestas áreas para melhor compreensão do Racismo ambiental em São Paulo.

De acordo com dados do Censo demográfico de 2000 em uma análise do mapa da vulnerabilidade social pelo CEM-CEBRAP¹, na Zona Leste, a cobertura de esgoto, uma das causas centrais da problemática presente em nossa pesquisa, corresponde a 89% do total de domicílios, índice equivalente ao encontrado no conjunto da cidade (87,3%). Entretanto, é perceptível a diferença da porcentagem de domicílios sem rede de esgoto entre distintas extremidades da região Leste de São Paulo.