Vigiar E Punir

INTRODUÇÃO

Através de sucinta exposição procuraremos transmitir o conhecimento

acumulado no transcorrer da leitura do livro vigiar e punir, aos quais nos empreendemos

com afinco e dedicação, a fim de que não frustrássemos as expectativas confiadas em nós

quando da incumbência desta tarefa.

Apresentado por resumos como resultado de nossas investigações, referências

indispensáveis para guiar-nos no sentido de melhor compreensão do tema, sem que para

isso haja um amontoado de textos desconexos entre si, desprovidos de seqüência lógica,

nosso estudo tem por finalidade a compreensão dos capítulos proposta para resumo pelo

professor em seus característicos peculiares.

Trata-se de um livro de altíssima indagação e de muita atualidade. Longe de nós

conduzir a opinião para este ou aquele sentido. Visamos com o presente trabalho buscar

uma melhor compreensão sobre o tema e ofertar subsídios para uma meditação e percepção

geral sobre o assunto.

Transcreveremos no desenvolvimento do trabalho trechos que a nosso ver

transparece o pensamento emitido pelo autor da obra.

O objetivo do livro é uma história correlativa da alma moderna e de um novo

poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciário.

Foucault, inicia a obra narrando a história de Damiens, que fora condenado, a 2

de março de 1957, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris

aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma

tocha de cera acesa de duas libras, na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo

que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão

direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre,

e as partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em

fogo, cera, e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e

desmembrado por quatro cavalos e seus membros consumidos ao fogo, reduzido a cinzas, e

suas cinzas lançadas ao vento.

Com esta narrativa Foucault apresenta um exemplo de suplício e logo adiante

também narra a história de como utilizar o tempo a exemplo da Casa dos jovens detentos de

Paris.

Assim, acreditamos com a explanação que se segue, cumprimos o dever a nós

atribuído quando da escolha do livro para resumo pelo professor.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir Nascimento da Prisão.

O CORPO DOS CONDENADOS

Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os

mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas define bem, cada um

deles, um certo estilo penal.

Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Em

algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado,

marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como

espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal.

No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras,

a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. A punição pouco a pouco deixou de ser

uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho

negativo; e como as funções de cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser

compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha

com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria,

acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los, afastados,

mostrando-lhes a freqüência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os

juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um

objeto de piedade e de admiração.

A execução pública é vista então como uma fornalha em que se ascende a violência.

A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando

várias conseqüências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência

abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de

ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a

mecânica exemplar da punição muda as engrenagens. Por essa razão, a justiça não mais

assume publicamente a parte de violência que está ligada a seu exercício. O essencial da

pena que nos, juízes, infligimos não creiais que consista em punir; o essencial é procurar

corrigir, reeducar, “curar”, uma técnica de aperfeiçoamento recalca, na pena, a estrita

expiação do mal, e liberta os magistrados do vil ofício de castigadores.