Vigiar E Punir

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

FACULDADE DE DIREITO

CURSO DE DIREITO

VIGIAR E PUNIR: nascimento da prisão

Disciplina: Direito Penal III.

RESENHA

Vigiar e Punir: nascimento da prisão

Michel Foucault

O livro Vigiar e punir: nascimento da prisão, o autor Michel Foucault aborda a evolução histórica e as dificuldades que a sociedade e as autoridades tiveram para encarar a criminalidade, sendo dividido em quatro partes principais.

Na “Primeira parte: Suplicio” são descritas diversas penas corporais para diversos crimes distintos, como o autor descreve “Apresentamos exemplos de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um século medeia entre ambos. É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos “modernos”: Rússia,1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; França, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a justiça penal, uma nova era.” (p.13). No fim do século XVIII e começo do XIX, o corpo supliciado vai diminuindo “e acima dessa distribuição dos papéis se realiza a negação teórica: o essencial da pena que nós, juízes, infligimos não creiais que consista em punir; o essencial é procurar corrigir, reeducar, “curar”; uma técnica de aperfeiçoamento recalcada, na pena, a estrita expiação do mal, e liberta os magistrados do ovil oficio de castigadores.” (p. 15).

Já na “Segunda parte: Punição” se resalva que precisa respeitar a humanidade, dessa forma, “é preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício se tornou rapidamente intolerável.” (p.71). Com as mudanças de punição, houve readequações, diminuíram os crimes sangrentos, mas aumentaram os números de delinquentes “a passagem de uma criminalidade de sangue para uma criminalidade de fraude faz parte de todo um mecanismo complexo, onde figuram o desenvolvimento da produção, o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das relações de propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito da população, técnicas mais bem ajustadas de descoberta, de captura, de informação: o deslocamento das práticas ilegais é correlato de uma extensão e de um afinamento das práticas punitivas.” (p.75).

“Terceira parte: Disciplina” segue em busca da figura ideal do soldado, buscando uma fisionomia ideal desse, decorrente de hábitos automáticos “que não se trata de cuidar do corpo, em massa, grosso modo, como se fosse uma unidade indissociável, mas de trabalhá-lo