Ética Animal

ÉTICA E PROTEÇÃO ANIMAL

MARINA PERES

“O maior erro da ética é a crença de que ela

só pode ser aplicada em relação aos homens”

ALBERT SCHWETZER

(Prêmio Nobel da Paz)

 

SUMÁRIO

RESUMO..........................................................................................................................3

INTRODUÇÃO.................................................................................................................4

VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS..................................................5

A CRIAÇÃO INTENSIVA DE ANIMAIS E SEUS MALEFÍCIOS.....................................7

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS....8

CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................10

REFERÊNCIAS.............................................................................................................11

RESUMO

Neste breve artigo, apresento alguma, das inúmeras formas cruéis que é tratado o animal, não de forma individual, mas como uma expressão muito usada na doutrina: ‘fauna’. Analisado sob os aspectos éticos e jurídicos de forma que proporcione uma noção básica. Este artigo, realizado através de informações coletadas de livros, artigos científicos, trabalhos acadêmicos e jurisprudências sobre o tema, leva à conclusão de que, não se justifica de maneira alguma, tamanha crueldade, e indiferença que o direito animal é considerado no Brasil e no mundo. Contudo, nos leva a pensar que se cada um fizer a sua parte, futuramente, o todo seja consciente da importância que deve ser tratado todo ser.

PALAVRAS-CHAVE: Dignidade Animal, Ética, Moral.

INTRODUÇÃO

O objetivo final deste artigo é compreender de maneira geral a importância que a sociedade tem para com o animal, mas não leva em consideração ele como indivíduo. Hoje em dia, não existem evidências que comprovem que o animal não possui consciência ou a capacidade de pensar, ou seja, não há porque deixarmos de lado que, o animal não sente dor ou pensa. A hipocrisia existe também quando o ser humano tenta ponderar, o quanto um animal pode sofrer, e reduzir a “dor” do animal, matando-o no final cruelmente.

Diante de diversos artigos e livros, foram coletadas muitas opiniões sobre, e demonstrando em um breve artigo, uma noção da tamanha crueldade que é, e como podemos agir diante um “mercado” tão forte, que movimenta tanto e permanece em evidência, pois aparenta para a sociedade, muito mais importante do que a integridade do meio ambiente e dos animais.

 

VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Todos os anos no Brasil e em todo o mundo milhões de animais são agredidos pelo homem e explorados pelos seus interesses econômicos. Hoje a exploração animal é um negócio multimilionário, responsável por muitas atrocidades

Segundo o Promotor de Justiça Laerte Fernando Levai (2004, p 40):

No paradigma jurídico tradicional os animais – embora ‘seres vivos dotados de sensibilidade e movimento próprio’ – não são considerados por sua natureza intrínseca, mas em função de um interesse humano subjacente.

O direito positivo brasileiro, inspirado na doutrina romana clássica, trata os animais – em regra - sob a ótica privatista, o que se pode perceber facilmente pelas expressões “coisas”, “semoventes”, “propriedade”, “recursos” ou “bens”, terminologia essa que nada mais é do que uma confissão espontânea de nossa brutalidade e egoísmo. Em termos práticos, a Natureza deixou de ser um todo vivo (visão holística) para se tornar um conjunto de recursos (instrumentos). E o que acaba justificando a proteção da fauna, para o legislador ambiental, não é o direito à vida ou ao bem-estar que cada animal deveria ter assegurado em face de sua individualidade, mas a garantia da manutenção daquilo que se denomina biodiversidade. Daí porque nosso sistema jurídico vinculou os animais antes ao utilitarismo em si (direito de propriedade) do que ao respeito que se deve nutrir pelos seres vivos (compaixão). [...]

Se a ética é a parte da filosofia que estuda os valores morais da conduta humana, por que aceitar esse estado de coisas? Se possui a ética – em sua atividade especulativa - uma irmandade com a própria justiça, por que sufocá-la? Onde a sua concretização no tocante aos animais escravizados ou subjugados, diante da dura realidade traduzida pelo binômio servidão e crueldade? Há, portanto, que se estudar a ética em suas relações com o direito, com a moral e, finalmente, com o direito natural, fonte primária da justiça. Porque os aspectos morais de uma lei nem sempre subsistem diante de determinados dogmas de ordem religiosa, cultural ou científica.[...]

Cultura e ciência não se ligam necessariamente à moral, como se pode constatar nas touradas (tidas como manifestações culturais) e na vivissecção (tida como método científico).”

Arthur Schopenhauer (apud Rafaella Chuahy, 2009, p. 208), filósofo alemão do século XIX diz que “A compaixão pelos animais está intimamente ligada à bondade de caráter e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem”

Para Rafaella Chuahy, na obra Manifesto Pelos Direitos Dos Animais (2009, p. 217):

Assim