Mulheres na Política Brasileira

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E LETRAS

CURSO DE JORNALISMO

        

MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA

BRUNO CASTRO

SÃO PAULO

1º semestre / 2017

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INTRODUÇÃO

        A participação das mulheres nos processos de politicagem brasileiros tem apresentado um significativo aumento nos últimos anos. Desde as primeiras lutas dos movimentos feministas, diversas iniciativas surgiram para incentivar a conquista de cargos públicos por mulheres. Contudo, a representação feminina nas esferas do poder público brasileiro ainda é baixa, mesmo sendo a maioria do corpo eleitoral do país.

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

        Após a Revolução Industrial, a conquista do voto feminino era a principal pauta dos grupos feministas no Reino Unido. As sufragistas (suffragettes), ativistas pelo empoderamento das mulheres do século XIX, iniciaram a movimentação para concessão ao sufrágio universal. Elas se inspiraram nos ideais iluministas para reivindicar o voto feminino, já que os conceitos do Iluminismo apresentam  igualdade e liberdade, representados pelo direito à participação na vida política e por leis que promovam uma justiça mais equânime. Os grupos sufragistas questionavam a aplicação das leis sobre as mulheres e o impedimento de sua participação na construção legislativa dessas leis. As lutas desses movimentos culminaram em prisões e repressão às ativistas até 1918, quando foi aprovado no Parlamento Inglês uma emenda que dava o direito de voto e à participação política às mulheres com mais de 30 anos; somente em 1928 a idade seria reduzida para 21 anos.

        O Reino Unido não foi o primeiro país a garantir o direito de participação política às mulheres, esse posto é ocupado pela Nova Zelândia, que o fez em 1893. Porém, o movimento sufragista inglês incentivou feministas de diversos países e logo toda Europa contava com a participação política feminina.

        Na América Latina, o Equador foi o primeiro país a reconhecer o voto das mulheres, em 1929. Toda via, a Argentina teve a principal ascendência política feminina, o Partido Peronista Feminino, fundado por Eva Perón, em 1949, tendenciou  forças políticas de mulheres da América Latina em adotar tais frentes, como forma ideal de organização para o empoderamento político.

        No Brasil, emancipação feminina na política começou a ser discutida em 1890, durante os trabalhos de elaboração da primeira Constituição republicana. Contudo, a repressão à ideia era grande, assim o Brasil perdeu a primazia de conceder o direito do voto à mulher. César Zama, constituinte e defensor da cidadania para a mulher brasileira, afirmou: "Bastará que qualquer país importante da Europa confira-lhes direitos políticos e nós o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitação."
        Com a  Revolução de 1930, Getúlio Vargas suprime as restrições ao sufrágio feminino e promulga o Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que é instituído o Código Eleitoral Brasileiro, e disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. Contudo, as disposições do decreto impunham que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam isentar-se do serviço eleitoral.

MULHERES NO LEGISLATIVO

        Nas eleições de 1934, Antonietta de Barros (Santa Catarina), foi a primeira mulher eleita deputada estadual, sendo também a primeira mulher negra eleita do país. Também foram eleitas Lili Lages (Alagoas), Maria Luíza Bittencourt (Bahia), Maria do Céu Pereira Fernandes (Rio Grande do Norte), Maria Thereza Nogueira de Azevedo (São Paulo), diretora da Associação Cívica Feminina e Maria Thereza Silveira de Barros Camargo (São Paulo).

        Atualmente há 52 deputadas federais eleitas em exercício, aproximadamente 10% dos 514 deputados do país – na eleição de 2014, cinco estados não elegeram nenhuma mulher como deputada federal, são eles: Alagoas, Espirito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe. No Senado Federal, 13 assentos são ocupados por mulheres, 16% das 81 vagas. Na Câmara Municipal de São Paulo, 10 vereadoras cumprem seu mandato, apenas 18% das vagas. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cada 10 deputados estaduais eleitos, apenas 1 é mulher. Dos 1.059 deputados estaduais eleitos nas eleições de 2014, apenas 121 são mulheres.

MULHERES NO EXECUTIVO

        Apenas 641 mulheres foram eleitas para o cargo de prefeita nas eleições municipais 2016, segundo o TSE. Esse número representa 11,57% do total de vagas do executivo municipal. A legislação brasileira impõe cotas de gênero aos partidos, porém o número de representantes femininas continua desigual ao corpo eleitoral. Os cargos ocupados por homens somam 4.898 prefeitos, 88,43% do total.

        A maior conquista do poder feminino no Executivo do Brasil ocorreu nas eleições presidenciáveis de 2010, quando duas mulheres, dentre nove candidatos, concorreram à presidência da República - Marina Silva pelo Partido Verde e Dilma Rousseff pelo Partido dos Trabalhadores, que venceu no segundo turno do pleito.

        Segundo uma pesquisa da ONU Mulheres, o Brasil está na 167ª posição no ranking mundial de participação de mulheres no Executivo, que analisou 174 países.

MULHERES NO JUDICIÁRIO

        Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, até 2010, as mulheres representavam cerca de 29% dos cargos de magistrados existentes na Justiça Federal e na Justiça Comum de primeira Instância elas são em torno de 40%. Entretanto, esses percentuais diminui conforme a a complexificação das instâncias superiores e os cargos alcançados por indicação.