A Concepção De Estado De Marx E Engels

A concepção de estado de marx e engels

O Livro em questão faz comoanuncia o seu título, uma análise dasconcepções de Estado desde NicolauMaquiavel até os principais autoresmarxistas da 2ª década do século XX. A edição em português publicadano Brasil em 1980 está dividida em duaspartes que organizam os temas daseguinte maneira: a Parte I faz umpanorama das teorias de Estado deacordo com diversos pensadores, alémde discorrer sobre alguns temascorrelatos e a Parte II aprofunda asnoções de Estado à luz do referencialmarxista e contextualiza algumasexperiências históricas do marxismo naEuropa.No que se refere ao conteúdoespecífico em cada uma das partes, aparte I introduz a concepção do Estadoem Marx e Engels, após o que se seguemapresentações das concepções dospensadores Políticos desde NicolauMaquiavel até Georg Wilhelm FrierichHegel, daí seguem se apresentações dacrítica de Marx, da origem do Estadosegundo Engels, além das ideias deigualdade jurídica, da Extinção do Estadoe a liberdade do homem, da ditadura doproletariado e sobre a Comuna de Paris. Ao passo que a parte II começa com aconcepção do Estado em Lênin eGramsci e retoma os temas queapareceram nos debates que essesautores protagonizaram. Desta maneira,são retomados alguns aspectos, tais

como: Kautsky “renegado” ou não?

; odebate em torno de Bernstein, o Estado ea revolução, os Sovietes e a Comuna,

nem tudo deve ser “quebrado”,

democracia e ditadura do proletariado,contra o burocratismo, desde Lênin atéGramsci, os conselhos de fábrica, anecessidade de explorar o terrenonacional, hegemonia e bloco histórico, anoção de intelectual, o partido como

moderno “Príncipe” e

; que tipo depluralismo?Luciano Gruppi, tendo convividocom a efervescência do movimentosindical Italiano deixa muito claro no textoa sua influência marxista, o que tambémse evidencia com o referencial teóricofilosófico escolhido.

A escrita de muitos trechos

em 1ª pessoa não deixa dúvidasquanto ao seu posicionamento em tornodas questões discutidas, o que dá aotexto um poder de aproximação com oleitor.O resgate histórico minucioso dediversas abordagens em torno de umtema central, aliado à apresentaçãoinformativa e reflexiva da perspectiva decada pensador devidamentecontextualizado, agregam característicadidática à obra que se presta tanto aoleitor iniciante, quanto às pessoas quebuscam examinar o tema de forma maisapurada.Com relação ao conceito deEstado, o autor parte de uma definiçãoextraída da Enciclopédia Treccani “Com

a palavra Estado, indica-semodernamente a maior organizaçãopolítica que a humanidade conhece; elase refere quer ao complexo territorial edemográfico sobre o qual se exerce umadominação (isto é, o poder político), quer à relação de coexistência e de coesãodas leis e dos órgãos que dominam sobre

esse complexo” – para discutir oselementos fundamentais da existência doEstado segundo este conceito: poder político, povo e território.O autor assinala que o nascimentodo Estado moderno se dá em 1531 naInglaterra e este se constitui em trêscaracterísticas principais, a saber: aautonomia, a distinção entre Estado esociedade civil, e a identificação absolutaentre o Estado e o monarca.Neste sentido, Nicolau Maquiavelinaugura no século XVI as reflexões sobreo Estado e lança uma forma de entendê-lo sob perspectiva científica-política quese distingue das concepções vigentesligadas à moral e à religião. Opensamento de Maquiavel é dirigido paraa análise aristotélica do real (as coisascomo elas são) e se estende para o quepode e deve ser feito, e não para o queseria ideal fazer. É marcante naconcepção de Maquiavel a noção depoder e dominação do Estado sobre opovo. Sobre dominação, Maquiavel afirmaque é preferível que o príncipe sejatemido a

amado, e justifica: “Os homens

têm menos escrúpulo de ofender quem sefaz amar do que quem se faz temer. Poiso amor depende de uma vinculação moralque os homens, sendo malvados,rompem; mas o temor é mantido por ummedo de castigo que não nos abandona

nunca”

. Vai adiante e postula que oEstado moderno funda-se no terror.Na sequência é apresentado opensamento de Jean Bodin sobre oEstado. Pode-se perceber que estevaloriza sobretudo a soberania do Estado. Ainda há em Bodin uma valorização daobediência às leis divinas, no entanto,este poder não é outorgado pelo papa, omonarca interpreta e obedece à lei divinade forma autônoma. A concepção subsequente é a deThomas Hobbes, segundo o qual oshomens apresentam um instinto primitivode destruição mútua quando está em jogoa conquista de poder, riqueza epropriedades, e que para frear isto énecessário estabelecer um contrato, e oEstado absoluto com a rigidez do seupoder representa este contrato.Gruppi assinala que esta é umavisão que descreve o surgimento daburguesia, do mercado, a luta e a suacrueldade característica.Este ideário burguês ganha forçacom a apresentação das concepções deJohn Locke, na qual são expressas as

bases do nascimento da cidadania naInglaterra na segunda metade do séculoXVII. Locke afirma que é necessáriorestringir as liberdades para assegurar odireito à propriedade. Ao explicitar a distinção entre oEstado e a sociedade civil, Locke fazalusão às diferenças de transmissão nasesferas pública e privada, sustentava quea transição do poder Estatal deveria sedar pela via democrática, parlamentar, aopasso que a transmissão da propriedadede âmbito privado era objeto de herança,portanto passado de pai para filho. Destamaneira estabelece-se também o ideárioliberal, segundo o qual a sociedade civilexerce os direitos de propriedade, e oEstado tutela e garante este direito semnele interferir.Estas concepções apresentadastêm em comum a ideia de que o indivíduoexistiu antes da sociedade e que fundou-anum contrato. Gruppi alerta que isto é umequívoco, pois no processo civilizatório ohomem só se torna homem vivendo emsociedade.Na sequência, é apresentada acontribuição de Emmanuel Kant para odebate, que retoma o tema da soberaniaatribuindo-a ao povo, no entanto, há nospostulados de Kant uma diferenciaçãoclara entre as pessoas independentes, aquem se atribuía o exercício dos direitospolíticos e os não independentes, cujacapacidade de desempenhar a livreopinião era negada. Esta segregaçãoposiciona os proprietários como cidadãosplenos e alija a cidadania dos nãoproprietários, o que estabelece aburguesia enquanto classe e aprofundaas raízes do liberalismo. Apesar de Kant conferir asoberania ao povo, supervaloriza