Estado e domínio em assumir Marx

Estado e dominação nos pressupostos de Marx

Karl Heinrich Marx (1818-1883) nasceu em Treves, capital da província alemã do

Reno. Como filósofo político, economista e teórico social de origem judaica exerceu grande influência no pensamento socialista e nos movimentos políticos revolucionários dos séculos XIX e X. Durante sua conturbada vida escreveu diversas obras, sendo que, “O Capital” (1867) é considerada a mais importante.

Discutir o Estado em Marx torna-se uma tarefa um tanto árdua já que não há uma obra específica deste autor que sintetize a sua teoria do Estado. Diante disso, é necessário recorrer as suas idéias esparsas encontradas ao longo de toda a sua obra e tentar extrair delas trechos relevantes sobre o seu pensamento, pois, como podemos observar a sua concepção de Estado vai se desenvolvendo à medida que Marx vai explicitando as suas análises sobre o regime capitalista de produção. Quanto à teoria de dominação em Marx, podemos dizer que ela está intimamente ligada ao Estado, pois, este é um instrumento de dominação de classe.

Compreendemos que Marx estava preocupado com as relações e determinações recíprocas entre o Estado e a sociedade numa ótica diferente daquela de Hegel (1770-1831). Tanto é que em sua obra “Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” (1842), Marx faz algumas críticas às teses políticas deste autor, sendo que, a mais importante se refere à concepção do Estado como organismo. Em linhas gerais, Hegel em sua obra acaba por deduzir de uma idéia abstrata de Estado como totalidade superior e anterior à família e à sociedade civil.

Em suas críticas Marx acusa Hegel de utilizar o método especulativo, isto é, dedução sem observação e sem respeito à realidade histórica do seu tempo e também sem estudos que pudessem comprovar como foi se formando o Estado moderno. Observamos que quando Marx faz suas críticas a Hegel ele acaba por superar também os filósofos políticos anteriores a Hegel, pois, Marx faz uma inversão das relações entre sociedade civil e Estado.

Para Marx, ao contrário desses filósofos políticos, é a sociedade civil entendida como um conjunto das relações econômicas que explica o surgimento do Estado, seu caráter, a natureza de suas leis, etc. E tem mais, enquanto que os filósofos modernos acreditavam que o Estado se encaminhava para um aperfeiçoamento cada vez maior, Marx, ao contrário, acreditava que o Estado estava fadado a sua extinção na futura sociedade sem classes.

Marx compreende o Estado como uma relação entre a infra-estrutura e a superestrutura. A infra-estrutura é a base econômica, ou melhor, é o conjunto das relações de produção que corresponde a um passado determinado do desenvolvimento das forças produtivas. Já a superestrutura tem como parte principal o Estado que é constituído pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social (ideologia). Para Marx o Estado como superestrutura que é, depende da sociedade civil compreendida como a base econômica e é na sociedade civil que se formam as classes sociais e onde são também revelados os antagonismos de classe que são inconciliáveis na visão marxiana. O Estado é resultado de um determinado grau de desenvolvimento econômico que está ligado à divisão da sociedade em classes, sendo que, para Marx, o Estado nasce da luta de classes.

De acordo com Marx, a Revolução Francesa representou a primeira grande vitória da burguesia no sentido de ocupar o poder político e assim organizar o Estado de modo a favorecer seus interesses. Para nosso clássico, não existe nenhum Estado neutro, este é sempre um instrumento de dominação