A Contestação Modelo

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AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA – CE

Processo nº         .

FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move BELTRANO DE TAL, vem, por seu advogado in fine assinado (dados do advogado), apresentar CONTESTAÇÃO, expondo e, ao final, requerendo o que se segue:[pic 4]

1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA[pic 5]

1. SÍNTESE DA DEMANDA

Cuida-se de ação de         , na qual a parte autora requer         . Realizada audiência de conciliação, não houve autocomposição.

1. PRELIMINARES

1. Incompetência relativa

1. Ilegitimidade passiva

1. QUESTÕES PREJUDICIAIS DE MÉRITO

4.1. Prescrição

1. MÉRITO

Caso as preliminares e as questões prejudiciais não sejam acolhidas, passa-se à discussão quanto ao mérito propriamente dito.

1. Realidade fática

Apresentar a versão do réu sobre os fatos.

Apresentar os fundamentos jurídicos do réu em relação aos fatos (ex.: falar sobre a ausência dos requisitos da responsabilidade civil, eventual rompimento do nexo causal etc.)

1. Do pedido X

Impugnar cada um dos pedidos formulados pelo autor. Também será o momento de usar o princípio da eventualidade em relação ao mérito (ex.: “na eventualidade de o juízo reconhecer a ocorrência de dano material, o valor pleiteado pelo autor é excessivo. Isso porque...”).[pic 6][pic 7]

1. Do pedido y

Impugnar cada um dos pedidos formulados pelo autor. Também será o momento de usar o princípio da eventualidade (ex.: “na eventualidade de o juízo reconhecer a ocorrência de dano moral, o valor pleiteado pelo autor é excessivo. Isso porque...”).

1. PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

1. A concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC;
2. O        acolhimento        da        preliminar        de        incompetência        relativa,        e, consequentemente, a remessa dos autos a um dos juízos cíveis do foro de

         , nos termos do art. 64, § 1º, do CPC;

1. O acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC;
2. No mérito, sejam os pedidos formulados pelo autor julgados TOTALMENTE IMPROCEDENTES;

1. A condenação do autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Pretende demonstrar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Termos em que, Pede deferimento. Local, data

Advogado OAB

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