A Filosofia Política Moderna e o Conceito de Estado

João Vitor Melo Teixeira - 3 Mec.

A Filosofia Política Moderna e o conceito de Estado

A institucionalização do Estado baseia-se em recursos básicos do homem enquanto indivíduo, para fazer o membro efetivo de uma comunidade. Tal abertura política faz com que tal maneira, que membro de uma comunidade centralizada em um Estado seja capaz de abdicar de si mesmo para defensores não apenas como realidades que esse estado representa (o território, a riqueza ou a população) mas também a qualquer aspecto conceitual que nos interessa mais diretamente, o Estado moderno dominado como preocupações filosóficas durante os séculos, sensibilizando pensadores do calibre de Maquiavel e de Marx, por exemplo. De acordo com Norberto Bobbio, uma filosofia política moderna e suas concepções de Estado e sociedade podem ser agrupadas em duas grandes vertentes, o modelo jusnaturalista e o modelo hegelo-marxiano, que controla um outro.

Para Thomas Hobbes, o primeiro grande filósofo contratual, essa questão não se aplica: o indivíduo assume uma renúncia quase total, prestando obediência a soberania instituída pelo nome da sua segurança. A abdicação da liberdade deve ser projetada para Hobbes no estado de natureza: uma guerra total, uma luta generalizada, que se dá por ser homem, naturalmente, ou homem lobo. Uma reflexão do filósofo é bastante curiosa: por natureza, todos os homens são iguais, nada há que diferencie e, portanto, um jamais poderá ter sobre outros

John Locke também lança mão da hipótese do estado de natureza para a construção de sua política política. Contrariamente a Hobbes, porém, não vê nesse estado uma guerra permanente; segundo este filósofo, o fato de os homens viverem na mais absoluta liberdade não implica em viver sem leis. Nenhum estado de natureza os homens são governados pela lei natural da razão, sendo o seu princípio básico de conservação da vida; não pode sair agredindo e matando os outros indistintamente, portanto, apenas para remover esses itens como propriedades ou evitar um possível ataque.

O filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau pode ser visto como um oponente de Hobbes. Enquanto este conceito concebe o estado natural como guerra e o estado social como fonte de segurança individual, Rousseau declara o estado natural como fonte de liberdade e de estatísticas, sendo considerado bom, enquanto que a sociedade política era uma fonte de guerra, um posto que instaurava a desigualdade entre os homens. Deste modo, não há, em Rousseau, abdicação da liberdade para uma instituição do Estado, posto que este nada mais é do que uma reunião do conjunto dos indivíduos e deve ser uma expressão da vontade geral, isto é, um diminuir das vontades de indivíduos no que diz respeito a questões comuns e coletivas. Como a perspectiva deste filósofo sob soberania não é governamental - os ocupantes da máquina administrativa - mas o povo enquanto conjunto de membros pacíficos, nunca há submissão individual, pois nenhum Estado realiza a política política de cada indivíduo, assim como sua liberdade realizar e obedecer a leis de direitos autorais que não são leis de exceção impostas por outrem.

O Estado moderno, cuja concepção vimos explicando, cristaliza-se historicamente no Estado capitalista; não seria exagero declarar que uma pesquisa iniciada por Maquiavel descrever uma política como ela realmente é, em oposição às utópicas normativas clássicas que remontam a Aristóteles e Platão, são medidas sem sentido de conceituar esse Estado nascente que esteja paulatinamente. Um segundo ponto, ainda mais fundamental, é o processo analisado por Marx no livro primeiro do capítulo denominado A Chamada Acumulação Primitiva, que seria uma base sobre qualificada para o sistema capitalista de produção, principalmente durante o período absoluto, principalmente durante o Mercantilismo e a Revolução Comercial.