DAS TEORIAS MODERNAS DE ESTADO À CRÍTICA DA LEGITIMAÇÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICA NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA

DAS TEORIAS MODERNAS DE ESTADO À CRÍTICA DA LEGITIMAÇÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICA NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA

Gisele Masson

O artigo analisa as teorias que deram sustentação à organização do Estado moderno a partir de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros.

Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, apresenta uma teoria da origem do Estado Moderno o que contribuiu para o desenvolvimento da ciência política moderna e para o surgimento da teoria contratualista, que considera que a sociedade ocorre a partir de um acordo mútuo, visando os mesmos objetivos, contrapondo-se as teorias de uma sociedade natural.

Para Spinoza, em sua obra “Tratado Político”, a ideia de fundar a cidade apenas pelo uso da razão e do poder de uma única pessoa é instável. Destaca a importância das instituições públicas para a garantia da ordem, já que nem sempre é possível contar com as virtudes morais dos governantes.

Para Hobbes, Locke e Rousseau, o legislativo é o mais importante dos poderes defendem a importância da troca da liberdade natural pela liberdade civil para a garantia da paz. Porém existem divergências entre eles, Hobbes acreditava na necessidade de existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado. Locke, parte do princípio de que o Estado em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com interesses individuais e Rousseau defende que o governante nada mais é do que o representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para exercer o poder em nome do povo.

O filósofo alemão Emmanuel Kant através de suas obras estabeleceu as bases da Ética e abriu caminho para os estudos de Direito e Moral. Afirma que as leis jurídicas são leis morais, por isso, elas constituem uma subclasse das leis morais, segundo Kant, a moral e o direito têm por objeto o controle dos atos humanos em base à ideia de liberdade.

Hegel, filósofo alemão do século XIX, propõe atribuir ao monarca uma soberania estatal e considerar que o Estado político não deve ser determinado pela sociedade civil, mas que, ao contrário, ele a determine.

Marx, na obra “Crítica da filosofia do direito de Hegel”, contrapõe-se à ideia de Hegel, de que o Estado é a base da sociedade civil, defendendo que a sociedade civil é a base do Estado. Para Marx, não é a constituição que cria o povo, mas o povo que cria a constituição.

No século XX, Gramsci, na obra “Maquiavel, a política e o Estado moderno”, afirma que enquanto existir o Estado-classe, não pode existir sociedade regulada. Gramsci defende que a sociedade civil pertence ao momento da superestrutura e não ao da estrutura, pois retira a sociedade civil da estrutura e a integra à superestrutura.

Este artigo destaca as teorias sobre o Estado Moderno a partir de autores clássicos da filosofia política moderna que tiveram uma influência relevante no pensamento político.