A justiça e o direito natural

Nielsen Rodrigues de Oliveira

Unesa – Meneses Côrtes – Direito – Noite

Caso concreto 5

Orientação para realizar a atividade:

O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - A justiça e o direito natural

O estoicismo grego propôs uma imagem do universo segundo a qual tudo é semelhante a um ser vivo. Assim o universo seria provido de uma alma identificada por Zenão de Cício (334-264 a.C.) à razão. Isto significa dizer que para os estóicos o mundo é inteiramente racional, um Logos (Razão Universal) que atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem. Diante de tais considerações, leia atentamente a citação do filósofo contemporâneo Luc Ferry quando cita o estóico Marco Aurélio e responda as questões que seguem.

Para os estoicos, de fato, a estrutura do mundo, ou, se você preferir, a ordem cósmica, não é apenas uma organização magnífica, mas também uma ordem análoga à de um ser vivo. (...) É essa ordem, esse cosmos como tal, essa estrutura ordenada do universo todo que os gregos chamam de "divino" (theion), e não, como para os judeus ou os cristãos, um Ser exterior ao Universo, que existiria antes dele e que o teria criado.(...) Pode-se portanto dizer que a estrutura do universo não é apenas "divina", perfeita, mas também "racional", de acordo com o que os gregos chamam de logos (termo que dará a palavra lógica) e que designa justamente essa ordenação admirável das coisas.

Assim, o famoso imperativo segundo o qual é preciso imitá-la em tudo vai poder se aplicar não apenas ao plano estético, da arte, mas também ao da moral e o da política. (...) Marco Aurélio pensa que a natureza, pelo menos em seu funcionamento normal, excetuando-se os acidentes ou catástrofes que às vezes nos submergem, faz justiça a cada um, tendo em vista que ela nos dota, quanto ao essencial, daquilo de que precisamos (...). De modo que, nessa grande partilha cósmica, cada um recebe o que lhe é devido.

Essa teoria do justo anuncia uma fórmula que servirá de princípio a todo o direito romano: "dar a cada um o que é seu", colocar cada um no seu lugar( FERRY, Luc. Aprender a viver. Filosofia para os novos tempos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007, pp.41-42, grifo do autor).

1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana?

2. No texto acima é possível identificar o sentido dos direitos naturais