Alguns Conceitos Acerca do Aborto

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo elaborar uma análise monográfica que será apresentada ao curso de graduação em Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Filosofia, sob a orientação do Prof. Tiegue Rodrigues Vieira.

Nessa análise, discorremos sob uma discussão ética e filosófica sobre o assunto proposto, e buscaremos chamar atenção sobre esse tema que é ao mesmo tempo tão antigo e tão atual, e que é divisor de opiniões e ideias no campo ético.

Essa monografia partirá do pressuposto mais comum, que é versar sobre um assunto específico através da perspectiva de um autor, que nesse caso é o filósofo Peter Singer. Entretanto, devemos considerar com prudência o tempo de que se dispõe para realização deste trabalho, delimitando bem o tema a ser pesquisado.

Devemos nos lembrar de que estamos num curso de Filosofia, e não de Teologia ou Direito, logo, essa discussão não se tratará de religião ou questões jurídicas, mas será realizada apenas no campo ético e filosófico.

Segundo Singer (1993), a Filosofia é uma atividade viva, caracterizada pelo estudo minucioso dos problemas, e pela tentativa de produzir respostas convincentes alicerçadas em argumentos sólidos. Então, este tema foi escolhido por ser um assunto moderno que está inserido na Política, na Ética e na Filosofia. O conteúdo bibliográfico encontra-se em revistas especializadas, artigos de jornais, diversos livros, etc., e, especialmente, na obra “Practical Ethics” (1979, segunda edição em 1993), em português, “Ética Prática” de Peter Singer, tradução de Álvaro Augusto Fernandes, revisão do texto de Manuel Joaquim Vieira.

Peter Singer, filósofo e professor de bioética na Universidade de Princeton, vegetariano há 35 anos, é um dos mais polêmicos pensadores da área. Segundo Singer sua filosofia é muito simples: “Evitar o sofrimento ao máximo, para seres humanos e animais”. Singer é a favor do aborto, e condena que se mate animais para comer. Australiano, o filósofo investiga a ética e a moralidade dessa mesma perspectiva. Para Singer, toda teoria moral tem de fornecer alguma explicação plausível para os fenômenos morais.

Singer (1993) diz que são os desacordos éticos, e não os factuais, que determinam as posições que as pessoas tomam, e que a contribuição potencial dos filósofos para a discussão dessas questões é considerável.

Portanto, o debate a respeito da possível descriminalização do aborto traz diversas questões que podem ser analisadas sob o ponto de vista filosófico. Investigaremos também algumas questões que acirram esse debate, explicitando o ponto de vista dos que são contra o aborto, os conservadores, e os que são a favor do aborto, os liberais. Conceituaremos o aborto no ponto de vista ético e filosófico de Peter Singer, e estudaremos os pontos considerados mais relevantes do tema de acordo com o autor.

Por se tratar de um conteúdo de cunho filosófico, a metodologia aqui aplicada tem um caráter particular, que corresponde a uma investigação teórica filosófica a respeito do aborto. O trabalho é desenvolvido através de pesquisas encontradas em artigos de revistas especializadas e jornais, revisão bibliográfica de livros e textos com informações que versem sobre este tema tão controverso.

Discutir um tema tão real e pôlemico oferece a oportunidade não só de discorrer a respeito, mas também de colaborar na busca de uma solução séria, e que realmente funcione.

Mas o aborto no Brasil não é só ilegal, é também radicalmente condenado pela sociedade e pela moralidade. Argumentamos nesse trabalho que a proibição e o julgamento social não são eficazes para se lidar com a questão. Então, de acordo com tudo o que foi apresentado, a monografia se organiza da seguinte maneira:

No capítulo 1 conceituaremos o que é o aborto, quais tipos de aborto, um pouco da sua história no Brasil e no mundo, etc.

No Capítulo 2 falaremos sobre os liberais, que são a favor do aborto.

No Capítulo 3 veremos o posicionamento dos que são contra o aborto, os conservadores.

Para finalizar, haverá as considerações finais a respeito do tema.

1. ALGUNS ASPECTOS ACERCA DO DEBATE SOBRE O ABORTO

1.1 Caracterização do problema

Sabemos que esse tema é delicado. O aborto existe desde a antiguidade até os dias atuais, e pode acontecer em qualquer família. É por sua relevância social que esse tema foi escolhido, além de ser um assunto importante no campo Ético e Filosófico. Dessa forma, primeiro descreveremos algumas definições importantes a respeito do tema, e a partir daí iremos explorar seus aspectos éticos.

O aborto é a interrupção precoce da gravidez, espontânea ou provocada, com a remoção ou expulsão de um embrião (antes de oito ou nove semanas de gestação) ou feto (depois de oito ou nove semanas de gestação), resultando na morte do concepto ou sendo causada por ela. Isso faz cessar toda atividade biológica própria da gestação (ABC.MED.BR, 2013).

Existem dois tipos de abortos, que são o aborto espontâneo e o aborto induzido ou provocado. O aborto espontâneo é a expulsão involuntária, casual e não intencional de um embrião ou feto antes de 20 a 22 semanas de gestação. Há vários fatores que podem levar a mulher ao risco de abortarem, tais quais: A idade avançada da gestante, as anomalias cromossômicas do feto ou embrião, doenças vasculares, problemas hormonais, Infecções, anomalias uterinas, trauma acidental ou intencional, intoxicações químicas. Um sangramento vaginal intenso pode ser um sinal de abortamento espontâneo (ABC.MED.BR, 2013).

O aborto induzido/provocado é o aborto causado deliberadamente por razões médicas admitidas pela lei ou clandestinamente por pessoas leigas, o que constitui crime. Pode acontecer pela ingestão de medicamentos ou por meio de métodos mecânicos. Quando o aborto é realizado devido a uma avaliação médica é dito aborto terapêutico. O aborto provocado por qualquer outra motivação é dito aborto eletivo (ABC.MED.BR, 2013).

No Brasil, atualmente, o aborto pode ser feito legalmente em casos de estupro; quando existe grave risco de vida para a mãe ou quando o feto tenha graves e irreversíveis anomalias físicas (anencefalia, por exemplo), desde que haja o consentimento do pai e atestado de pelo menos dois médicos confirmando a situação (ABC.MED.BR, 2013).