Common Law

A origem da common Law finca se na gênese histórica, advinda do intercambio cultura e comercial entre os normandos , os anglo saxões e os bárbaros na região da ingalterra , a partir da retirada dos romanos da ilha britânica por forca da invasão Barbara no império romano .

Teve pouca influência do direito romano , Sua peculiaridade advém de sua formação calcada na aplicação prática de suas contenções , cuja fonte primordial é o costume local . sua aplicação deve –se por força das decisões dos tribunais reais da justiça , pelo júri popular , e pela assembleia dos homens livres (county court)

A common Law é um sistema jurídico criado inicialmente nos costumes vigentes da Inglaterra, atualmente é a síntese dos julgados dos tribunais, baseados na equity e como na própria legal rule . sua concepção de sistema é tida como aberta e prospectiva , pois ao juiz incumbe resolver a lide , frente aos fatos concretos do caso e da jurisprudência que reina sobre o assunto .

Pode se dizer que é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui, portanto um sistema diferente da família romano germânica, que enfatiza os atos legislativos. Nos sistemas de common Law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada num caso depende das decisões adotadas para casos anteriores e afeta o direito a ser aplicado a casos futuros.