Curso de Especialização em Política e Gestão Pública de Esporte e Lazer

Universidade Federal do Maranhão

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

Departamento de Educação Física

Centro da REDE CEDES – Maranhão

Curso de Especialização em Política e Gestão Pública de Esporte e Lazer

Disciplina: Estado, Sociedade e Políticas Sociais

                                               Professora: Silvana Martins de Araujo

     Aluno: Ademar de Oliveira França

Tópicos para o Relatório Temático

         No texto Para maior compreensão da política social: concepções básicas de Estado versus Sociedade é apresentado as concepções de Estado e Sociedade, e nele podemos perceber os diferentes e complexos conceitos que são atribuídos a ambos no decorrer do processo histórico.

        Segundo o texto o Estado nem sempre existiu e  é criatura da sociedade. Ele ganhou ascensão sobre as demais instituições no século XVII.

        Os autores nos revelam as variadas compreensões, que os teóricos entendem como Estado e Sociedade. Ambos os conceitos estão interligados, não sendo possível referir-se a Estado sem falar de sociedade.

        Na Idade Média, os governantes não atribuíam seu cargo como sendo criação humana e sim Divina. Já para Maquiavel o governante não era um enviado de Deus. O Governo é de natureza humana. Bodin transfere teoricamente os poderes divino do governante para o soberano mundano.  Mas com Hobbes, em seu Leviatã, o Estado passou a ser considerado como uma entidade artificial. Os súditos deveriam obedecer a um a um ente superior terreno, no caso o Estado. Assim, surge a teoria da autonomia e da soberania do Estado.  Pois Hobbes concebia um Estado e o governante com poderes absolutos.

        Desta maneira, a concepção de Estado é amplo e complexo. Há concepções divergentes e convergentes a cerca dela. Os que dizem que há concordância na definição de Estado apresentam quatro elementos que a constituem: um conjunto de instituições e prerrogativas; o território; uma máquina burocrática e um conjunto de condutas e comportamentos gerais.

        Os que dizem ser difícil definir os Estado dizem: há diferentes entendimentos a respeito de certas noções de Estado, o Estado pode assumir forma e política e historicamente definida, a definição de Estado o associa aos seus órgãos ou elementos constitutivos. Assim, o Estado é um fenômeno histórico e relacional. Para Ianni, o Estado não é: uma entidade desgarrada da sociedade, a única força desgarrada, um instrumento exclusivo de classe dominante.

        O Estado é uma instituição constituída e dividida por interesses diversos e que tenta administrar esses interesses sem neutralidade. No Estado também perpassa uma relação de dominação.

        A ideia de sociedade também é um conceito complexo. Ela é muito maior do que a soma de indivíduos. Para os pensadores jusnaturalistas moderno a sociedade civil se opõem a sociedade natural. Para Hobbes o homem vive em um estado constate de guerra e precisa de um Estado absoluto para administrar os conflitos. Locke via um Estado capaz de garantir direitos fundamentais.

        Tanto o jusnaturalismo quanto a visão cristã usava termo de sociedade civil como sinônimo de sociedade política. Assim, Hobbes e Locke via a sociedade civil como sociedade civilizada, por que é política. Rousseau, a sociedade civil é sociedade civilizada, mas não política.  Só se tornará política com um contrato social que garanta os conflitos. Para estes, o Estado resulta da formação contratual para servir ao povo.

        A distinção de sociedade civil e Estado se dar com Hegel a partir do século XIX. Marx concebia o  Estado como um conflito de interesse por partes das classes. Onde a classe trabalhadora era subjugada pela classe dominantes. Gramsci percebe o novo modelo de dominação aplicado pela classe dominante. No Estado há uma contradição de interesses que permeiam a sociedade civil.

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